No que depender dos índios da tribo “Xucuru-Kariri”, o protesto que reúne cerca de 90 pessoas, continuará mantendo fechada a sede da Secretaria de Estado da Educação (SEE) nesta terça-feira (04). Até o momento nenhuma reunião foi realizada para definir a situação da escola da comunidade indígena, localizada em Palmeira dos índios e que está fechada desde abril de 2013, prolongando o impasse.

Segundo o Pajé Celso Celestino, uma conversa prévia foi realizada com a Secretária de estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos, Kátia Born e na manhã desta terça-feira, representantes do Ministério Público e da Secretaria de Educação se reuniram para discutir o caso. Mesmo assim, o manifesto permanece.

Mais índios estão sendo esperados para reforçar o protesto que está sendo pacífico. Nesta manhã, os funcionários da secretaria foram impedidos de entraram na unidade para trabalhar. Porém, a Polícia Militar está acompanhando o manifesto.

“A secretaria Kátia conversou conosco e hoje se reuniram, mas não fomos. Queremos que venham até nós para saber das nossas necessidades e nos dê uma solução para as nossas reivindicações, porque não podemos mais esperar”, afirmou.

A reunião solicitada pelos indígenas seria com representantes do Ministério Público, Secretaria de Educação, Conselho de Educação, Direitos Humanos e Tribunal Regional do Trabalho, para definir uma medida que atenda mesmo que de forma emergencial a comunidade.

Ainda de acordo com o Pajé, o motivo da revolta não se refere apenas a situação da escola e sim a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2005 no MP, para construção e manutenção de escolas na comunidade Fazenda do Canto, em Palmeira dos Índios, que segundo eles, não foi cumprido.

“Simplesmente acordaram esse TAC, mas depois colocaram debaixo do braço e até hoje não cumpriram. Porque o acordo previa construção e manutenção de escolas e o que estamos vendo é uma única escola, a Pajé Miguel Celestino fechada”, afirmou.

O FECHAMENTO DA ESCOLA

Segundo o pajé Celso Celestino, a escola foi fechada em abril de 2013 para que fossem realizadas obras de reforma e ampliação. “Infelizmente fomos informados que foram identificadas irregularidades no contrato da empresa responsável pelas obras o que fez com que fossem paralisadas”, destacou. 

O representante da comunidade indígena destacou ainda que as atividades do ano letivo de 2014 começaram nesta segunda-feira e nenhuma resposta sobre a conclusão das obras foi dada. “Na comunidade existem 160 alunos com idade para cursar do pré ao nono ano e todos estão migrando para as escolas de Palmeira dos Índios”, lamentou Celso Celestino.

Os representantes da comunidade indígena aguardam uma reunião com a SEE além de integrantes do Ministério Público da União,  Procuradoria Geral da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria do Estado, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal, Comissão Estadual de Educação, e da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas.

A assessoria da SEE informou que está tentando agendar o encontro com os representantes das pastas para poder discutir a pauta de reivindicações da comunidade indígena.