Estava viajando de férias e por isto não comentei este assunto aqui anteriormente. Porém, mesmo já tendo sido abordado pelo jornalista Odilon Rios – no Repórter Alagoas – creio que seja uma discussão, que apesar de não ser recente, merece o espaço.
Rios noticia que um curso de mestrado em gestão de recursos públicos – ministrado pelo Instituto Politécnico da Guarda de Portugal e realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – vai gastar mais de R$ 34 mil só em diárias, durante 10 dias.
Passarão – os selecionados – pelas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra e Guarda. Como bem frisa o jornalista: ‘turismo estudantil” diante das circunstâncias que envolvem o fato, como apenas a seleção de comissionados. Um curso que mobilizou gabinetes de conselheiros e gerou insatisfação por parte do Sindicato dos Servidores Públicos, Analistas, Técnicos e Auxiliares de Contas de Alagoas.
Não houve edital listando normas da seleção e um benefício explícito aos comissionados. Não vi a versão oficial do Tribunal de Contas do Estado em canto algum rebatendo tais informações. Mas, pude observar que pelo menos um conselheiro se pronunciou sobre o assunto.
O conselheiro Anselmo Brito se mostrou indignado com o fato. Eis as palavras dele: “não é por nada, embora a Especialização em Administração Pública “conducente” a Mestrado em Administração Pública já tenha começado (no dia 31 de janeiro), a aula inaugural tenha sido no dia 30 de janeiro e sua realização seja no Brasil (plenário do Tribunal de Contas do Estado), de acordo com o Diário Oficial do Tribunal, somente agora a Escola de Contas do Tribunal passará 10 dias na Europa para conhecer os institutos politécnicos de Lisboa, Porto, Coimbra e Guarda, embora somente esta última esteja “aplicando” a tal especialização”. São passagens e diárias para os bravos estudantes...
Mais uma excentricidade do Tribunal de Contas do Estado que tem – por conceito! – um papel fiscalizador...
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