Acontece na manhã desta quinta-feira (30), uma audiência pública para dar continuidade às ações de reestruturação do transporte público por ônibus em Maceió. A audiência é uma realização da Prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência Municipal de ransporte e Trânsito (SMTT) e acontece no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits).

Interessados em participar do debate acerca do transporte público, podem acompanhar ao vivo pela transmissão do Portal Cada Minuto. Dentre os temas a serem apresentados está a concessão e o que será aplicado em Maceió nos próximos 25 anos.

O superintendente de Transportes e Trânsito (SMTT), Tácio Melo, ressalta a importância da população no debate. “A participação da população é fundamental para ouvir e opinar sobre as propostas da Prefeitura de Maceió para a melhoria do transporte coletivo na cidade”.

A participação na sessão está aberta a toda e qualquer pessoa física ou jurídica nacional ou estrangeira, que podem se manifestar por escrito, oralmente ou por intérprete no caso de portadores de necessidades especiais e estrangeiros que não dominem o idioma português.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município, no dia 8 de janeiro, as inscrições para os questionamentos serão recebidas apenas durante a realização da audiência pública, sendo encerradas às 10h30. Cada inscrito, obedecendo a ordem de inscrição, dispõe de 05 (cinco) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 (dois) minutos, não sendo permitidos apartes, podendo os membros da Mesa fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais eventualmente necessários.

“Após a audiência teremos 15 dias úteis para a publicação do edital e a divulgação da data de abertura do certame, o que deve ocorrer em até 45 dias corridos. Nesse momento, as empresas interessadas levarão suas propostas para serem analisadas pela Comissão de Licitação. As empresas vencedoras terão até 18 meses para se adequar e iniciar sua atuação”, explicou Tácio Melo.

Mudanças

Com as mudanças, a cidade será dividida em cinco lotes e mais uma zona neutra, a região do Centro, que permitirá a atuação de todos os membros do consórcio. Cada empresa poderá pleitear as cinco áreas, mas só será permitido operar, em no máximo, duas zonas de transporte. A divisão foi feita de forma que a lucratividade seja igualitária em cada lote, levando-se em conta o percurso e o volume de passageiros. Os critérios do certame serão a melhor qualidade técnica e o valor de outorga, estipulado por lote. O contrato terá vigência de 25 anos.

A bilhetagem eletrônica ficará a cargo da SMTT, a frota será padronizada e terá vida útil de cinco anos. O valor da tarifa, de R$ 2,30, será mantido, variando para menos (nos itinerários intra bairros) ou para mais (nos casos dos ônibus executivos). Além disso, uma nova planilha de cálculo para reajuste da tarifa será criada.

O valor arrecadado pelo município com a outorga do consórcio, estimado em R$ 90 milhões, será revertido em melhorias no sistema de transporte público. A verba será reinvestida em reparos nos corredores de transporte, ciclovias, ciclofaixas, calçadas e acessibilidade.