A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, emitiu uma nota, nesta sexta-feira (24), sobre a possível retaliação sofrida pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL) com a redução do seu orçamento anual em R$ 16 milhões. A OAB afirmou que a redução causará “embaraços sérios para uma sociedade que, cada vez mais, necessita da atuação da Justiça para resolver os mais diversos problemas”.
O orçamento do MPE foi enviado para Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) com uma proposta de ser aprovado no valor de mais de R$ 124 milhões, mas os deputados aprovaram apenas R$ 108 milhões. A Ordem dos Advogados afirmou que está preocupada com o andamento do sistema judiciário com redução.
Leia a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, vem, a público, manifestar sua grande preocupação quanto à iniciativa na redução do duodécimo do Ministério Público Estadual, órgão fundamental ao bom funcionamento do sistema judiciário.
Com efeito, a redução certamente trará embaraços sérios para uma sociedade que, cada vez mais, necessita da atuação da Justiça para resolver os mais diversos problemas.
Justiça concreta se faz com uma Advocacia forte, com um Judiciário forte e com um Ministério Público também forte.
Dessa forma, esperamos que as autoridades competentes se sensibilizem acerca da questão, corrigindo o equívoco que se anuncia.
