Após a publicação de uma reportagem do CadaMinuto, na tarde deste domingo (19), intitulada “Bacalhau: discrepância entre preços divulgado e cobrado revolta clientes”, uma equipe do Procon Alagoas esteve no supermercado citado na manhã desta segunda-feira (20), para conferir as denúncias dos consumidores.
O superintendente do Procon em Alagoas, Rodrigo Cunha, explicou que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, a empresa tem que cumprir as ofertas divulgadas, mas existem exceções. “Uma delas é quando a discrepância entre o preço divulgado e o valor de mercado do produto é muito grande, o que indica que houve um erro na divulgação”, disse.
Cunha acrescenta que, nesses casos, mesmo não sendo obrigada a vender o produto pelo preço divulgado, a empresa, no caso o supermercado, precisa informar aos consumidores que fez uma propaganda errada. “Para explicar o erro, deve ser fixado no local de venda o preço real do produto e publicada uma errata em um jornal de grande circulação”, destacou.
O superintendente do Procon disse que, nesta manhã, já constava o preço correto ao lado do produto e a equipe de fiscalização só precisou orientar o supermercado a divulgar a errata. “Não ficou constatado que a empresa agiu de má fé”, reforçou, lembrando que, por meio do número 151 qualquer consumidor pode buscar informações ou registrar denúncias acerca de possíveis abusos.
“Estamos acompanhando também o que acontece nas redes sociais, onde os consumidores podem registrar suas denúncias no Facebook: Procon Alagoas Oficial e no Twitter, @procon_al", finalizou.
