Um grupo de mulheres de detentos do presídio de segurança máxima de Girau do Ponciano denunciou na manhã desta terça-feira (14) à Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL que os reeducandos estariam tendo que beber a própria urina pois a unidade prisional estaria sem água. A comissão disse que irá ao presídio para apurar o fato.
Segundo Daniel Nunes, presidente da comissão, o grupo de mulheres afirmou que os presos estariam sofrendo maus tratos dentro da unidade. Segundo elas, os detentos estavam sem água potável para consumo,o que obrigava eles a beberem a própria urina para saciar a sede.
“Elas relataram aqui que a única água que tem lá é a do banho e nessas horas muitos deles bebem água. Outros acabam urinando em garrafas em bebendo”, contou.
Durante a reunião, o grupo também relatou que desde dezembro do ano passado as visitas estão suspensas sem explicação.
“Vamos convocar outros órgãos parceiros para realizar uma visita no local e apurar as denúncias. Se isto estiver de fato acontecendo, se configura em tortura coletiva e não podemos deixar que isso aconteça. A unidade é modelo e atua no modelo privatizado. Cada detento custa mais de R$ 3 mil ao governo e é inadmissível que isto aconteça”, afirmou Nunes.
Informação é nova, diz Sgap
A assessoria da Superintendência Geral do Sistema Penitenciário (Sgap) disse que tais denúncias ainda não são de conhecimento do órgão, mas garantiu que não falta água na unidade.
Segundo o Sgap, o abastecimento de água é feito diariamente, mas que quando forem notificados sobre a denúncia, o caso será apurado.
Em relação ás denúncias de maus tratos e da suspensão das visitas, a Superintendência esclareceu que 285 presos foram transferidos para a unidade após a fuga registrada no Cirydião Durval, em Maceió, e que por conta das mudanças, o processo de visitas ganhou novos prazos, mas que o fato quando será apurado.
O presídio foi inaugurado no dia 19 de novembro do ano passado pelo governador Teotonio Viela Filho.
A estrutura segue padrões de segurança e gerenciamento inovadores. Com 789 vagas destinadas para custodiados do sexo masculino, o Presídio do Agreste tem seis alas, com 768 celas coletivas que poderão abrigar até oito reeducandos, 19 celas individuais e duas celas para portadores de necessidades especiais. O projeto da obra obedece à Lei de Execução Penal Nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e atende todas as exigências legais quanto à assistência ao interno em campos como saúde, material, jurídico, educacional e religioso.
O gerenciamento será outro diferencial; a unidade será o primeiro presídio de Alagoas a contar com o modelo de cogestão no qual a empresa “Reviver” será responsável por manter todos os serviços internos, cabendo à Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) realizar o transporte, escolta e remoção dos custodiados, além de supervisionar, através dos seus gerentes de área, todos os serviços desenvolvidos na unidade.
