A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, indicou o nome do vereador de Palmeira dos Índios e advogado França Júnior (Solidariedade), para compor a Coordenação Nacional de debate sobre o Sistema Carcerário, que discutirá – além da questão envolvendo o presídio do Maranhão – a realidade de todas as unidades da federação.
De acordo com o presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim, o nome de França Júnior foi escolhido em função de ser um professor da área do Direito Penal, “com experiência para discutir o assunto”.
“O França é um professor que tem estudado muito sobre a área, familiarizado com a questão do Direito Penal. É um professor conceituado que pode ajuda muito estando na Comissão”, salientou Bomfim.
Bomfim ainda ressalta que a Coordenação – criada recentemente – terá representantes de todos os Estados. “Há em evidência este caso do Maranhão, que tem preocupado a todos, mas a Coordenação pretende analisar os casos das unidades prisionais em todo o país, inclusive em Alagoas. Há problemas semelhantes em todo o Estados”.
A Coordenação pretende traçar um diagnóstico e apresentar propostas para a melhoria do sistema.
Conversei com França Júnior sobre o assunto. O advogado ressaltou a necessidade de um estudo aprofundado. “Sabemos dos problemas como a superlotação, que o sistema não ressocializa, que há presos que já não deveriam estar lá. Mas, é preciso um diagnóstico que traga as causas desta realidade para trabalharmos em cima deles com propostas concretas”, colocou.
França Júnior ressaltou que em Alagoas, por exemplo, 58% dos presos são provisórios. De acordo com ele, um problema que precisa ser debatido envolvendo a própria Justiça. “É tema que venho estudando e pretendo aproveitar esta oportunidade para contribuir com a Coordenação Nacional”, destacou.
A situação dos presídios em Alagoas é colocada como preocupante, conforme o advogado. A discussão – em sua visão – precisa ser travada com urgência, por esta razão, avaliou como de extrema importância a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil.
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