Pouco menos de duas horas depois de iniciada, a sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas que acontecia nesta manhã (10) teve pouco movimento e acabou empurrando para a sessão da próxima segunda-feira (13) a votação do Orçamento e a apreciação do projeto de serviço extra remunerado dos militares.
Os deputados Judson Cabral (PT) e João Henrique Caldas (Solidariedade) pediram o adiamento da leitura do relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA), orçada em mais de R$ 8 bilhões, por conta de alterações realizadas e de emendas que foram rejeitadas.
Segundo Judson, o relatório feito pelo deputado Jota Cavalcante não especifica o motivo das rejeições e nem por que outras emendas acabaram sendo aprovadas.
“Não podemos aprovar o Orçamento sem saber quais são as emendas aprovadas e quais delas foram rejeitadas”, protestou.
O deputado Ronaldo Medeiros disse que propôs uma emenda no valor de R$ 20 milhões para o pagamento do militares da reserva técnica da Polícia Militar. Quando usou a tribuna da casa, o parlamentar questionou o motivo da LOA dar “muitos poderes” ao Executivo.
Já Inácio Loiola disse que fez uma emenda requerendo R$ 4 milhões para a contratação de novos Defensores Públicos e também não foi aceita.
O deputado Jota Cavalcante se justificou afirmando que estaria à disposição dos deputados para esclarecimentos posteriormente. Cavalcante afirmou que se tratavam de muitos dados para explicar e que quem tivesse dúvidas poderia procurá-lo. “Não o que o deputado Judson Cabral quer saber. Todos os deputados tiveram a oportunidade de acompanhar as reuniões da Comissão, e nenhum deles apareceu. As explicações estão no Projeto de Lei é só uma questão de ler”, rebateu Cavalcante.
O único projeto que entrou em pauta referente aos militares trata da criação de uma Lei que estabelece o serviço extra remunerado, que visa acabar com o bico na corporação. Os outros projetos referentes ao realinhamento salarial e a Lei de promoção não entraram em discussão e só devem ser apreciados na próxima semana. Um projeto de Lei referente ao rateio do Fundeb também ficará para a próxima sessão.
Durante esta manhã os militares estiveram reunidos para discutir as mudanças realizadas nos projetos que o Estado encaminhou à Casa. A categoria não descartou voltar a deflagrar a Operação Padrão caso os projetos não sejam votados.
“Durante as reuniões com o governo propomos oito serviços extras e no projeto encaminhado o governo colocou apenas quatro. Outra coisa que não estava previsto era o aumento da carga horária. No projeto enviado, estão oito horas. Nossas reivindicações não são apenas questões salariais. Nós queremos ter melhores condições de trabalho”, protestou Teobaldo Almeida, presidente da Assomal.
