Atualizada às 14h45
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) emitiu um Auto de Infração (AI) em desfavor Algás (Gás de Alagoas S.A), no valor de R$ 414.942,01 (Quatrocentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e um centavo) por irregularidades nos procedimentos da Pesquisa Anual de Vazamento realizada em novembro do ano passado pela distribuidora, com o acompanhamento da Arsal.
Clara Alves, gerente do Gás Canalizado da Arsal, explicou que a principal irregularidade encontrada na Pesquisa que inspecionou toda a rede de distribuição de Gás Natural Canalizado no Estado foi a demora para solucionar 31 vazamentos encontrados em 15 locais diferentes na grande Maceió: indústrias, postos de combustíveis e estações de Regulagem e Pressão.
“Dos vazamentos encontrados, 75,61% não foram solucionados dentro do prazo máximo de uma hora previsto nas Normas Gerais de Fornecimento de Gás do Estado de Alagoas para que a Algás elimine a situação de risco”, afirmou a gerente.
O Auto de Infração foi entregue na tarde de quarta-feira (08) na sede da distribuidora, que tem o prazo de 15 dias para entrar com recurso junto à diretoria da Agência Reguladora. “Caso o recurso não seja aceito, a Algás tem um prazo de 20 dias úteis para o pagamento da multa aos cofres públicos”, frisou Clara Alves, acrescentando que, embora os vazamentos (considerados de baixa gravidade) não tenham provocado danos, os procedimentos para solucioná-los deveriam ser obedecidos.
O presidente da Arsal, Waldo Wanderley, lembrou que, como órgão regulador da área de Gás Natural Canalizado, uma das funções da Agência é evitar ou minimizar a probabilidade de acidentes, zelando pela segurança do sistema de distribuição e, consequentemente, de todos os usuários e cidadãos.
Ouvidoria
A Arsal realiza fiscalizações rotineiras durante o ano em todas as áreas reguladas: Energia Elétrica, Transporte Intermunicipal Rodoviário de Passageiros e Gás Natural Canalizado. As fiscalizações podem resultar em recomendações e até em sanções caso sejam constatadas irregularidades.
Por meio da Ouvidoria da Agência, qualquer consumidor ou usuário também pode registrarreclamações, obter informações ou fornecer sugestões acerca desses serviços públicos prestados. O contato com a Ouvidoria pode ser feito por meio do número de discagem gratuita 0800 284-0429, na página eletrônica www.arsal.al.gov.br ou na sede da Arsal, na Rua Cincinato Pinto, no Centro de Maceió.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta à matéria “Arsal multa a Algás em mais de R$ 400 mil por demora em solução de vazamentos”, de autoria da Assessoria de Imprensa da ARSAL, a Gás de Alagoas S/A – ALGÁS esclarece inicialmente que:
A rede de distribuição de gás natural canalizado de Alagoas está entre as mais modernas e seguras do país.
Todas as condições de segurança dessa rede estão devidamente asseguradas de acordo com normas técnicas vigentes.
De forma preventiva, a ALGÁS realiza um procedimento padrão de verificação de anomalias e vazamentos em suas instalações com periodicidade semanal. Tais pesquisas demonstram a total integridade da rede da ALGÁS, garantindo a segurança para toda a sociedade alagoana.
Os vazamentos a que se refere a notícia da ARSAL correspondem a microvazamentos, em locais não confinados, que não comprometem em hipótese alguma a segurança da rede de distribuição e da comunidade.
Em relação à suposta multa, cabe esclarecer que, na verdade, o que houve foi a lavratura de um auto de infração, do qual a ALGÁS não concorda e apresentará sua defesa no prazo legal de 15 dias.
