Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) visitaram nesta segunda-feira (30) o presídio Cyridião Durval e afirmaram que vão cobrar providências das autoridades em relação à fuga em massa ocorrida no sábado (28) na unidade prisional. Participaram da visita o presidente da Comissão, Daniel Nunes; o secretário-geral, Mirabel Alves Rocha; e Graça Carvalho.
Segundo Daniel Nunes, a comissão pretende fazer um monitoramento da situação do Cyridião Durval após a fuga em massa do módulo 4. De acordo com o advogado, há falhas graves na estrutura física do prédio e no entorno. Ele também destacou que não havia falta de pessoal entre os agentes penitenciários que faziam a guarda no estabelecimento prisional. “A fuga aconteceu em dia de visita e havia rumores de que o fato poderia acontecer. Foi descoberto um túnel no módulo 5”, contou.
“A informação que tivemos foi que a quantidade de agentes no dia da fuga não era menor do que a que existe normalmente. Inclusive, foi-nos informado que foi solicitado e chegou reforço”, disse Daniel Nunes. “A falta de pessoal não foi a causa da fuga. Aliás, se todo o contingente da unidade estivesse presente, não seria possível evitar a fuga”, acrescentou.
O presidente da Comissão chamou a atenção para a derrubada do alambrado na parte poente do presídio, onde há 13 colunas, cada uma com 20 centímetros de concreto. Além da cerca de arame farpado. “Mesmo assim, eles conseguiram derrubar. Então, mesmo que todo o contingente estivesse presente, não seria possível impedir a fuga”, explicou.
Daniel Nunes também lembrou que, atualmente, o Cyridião Durval conta com 780 reeducandos, mas sua capacidade máxima é de 360. “O clima de tensão continua no presídio”, disse.
O advogado afirmou que a Comissão de Direitos Humanos vai requisitar oficialmente às autoridades providências para evitar que fatos como estes se repitam. “Entendemos que é necessária uma atuação especial do governo do Estado junto à SGAP (Superintendência Geral de Administração Penitenciária), como aconteceu no episódio envolvendo os policiais militares”, disse, referindo-se à “Operação Padrão”.
Realização de concurso público para agente penitenciário e melhorias na estrutura do presídio estão entre as medidas que serão propostas pela Comissão ao governo do Estado. “No presídio, não há boa estrutura. E o contingente diário de cinco agentes por dia não é suficiente para a unidade. Seriam necessários, ao todo, 30 agentes no Cyridião Durval, sendo dez por dia fazendo a guarda dos reeducandos”, finalizou Daniel Nunes.
