Novos ônibus, tarifas que variam de acordo com o destino, construção de novos terminais, ciclovias e novos corredores de ônibus. Essas são algumas das mudanças propostas pela nova licitação de ônibus que foi lançada pelo prefeito Rui Palmeira na manhã desta quinta-feira (19). O novo edital prevê ainda destinar R$ 90 milhões para realizar melhorias e a extinção da Transpal no processo de gestão do transporte na capital.
Em entrevista coletiva à imprensa, o prefeito Rui Palmeira e o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Tácio Melo, deram detalhes de como será realizado o processo.
A primeira etapa começará na próxima semana com a revogação da licitação anterior e a publicação do processo licitatório no Diário Oficial do Município, previsto para o dia 27 de dezembro. Uma audiência pública já está marcada para o dia 23 de janeiro de 2014.
O edital completo será disponibilizado em fevereiro e o certame licitatório está previsto para ocorrer em março. “Estamos realizando uma licitação inédita para a cidade de Maceió. Temos certeza de que estamos dando um passo à frente importante para melhorar a mobilidade urbana da cidade. Os R$ 90 milhões do valor de outorga serão destinados à melhoria de terminais, construção de novas vias e da mobilidade urbana como um todo na cidade”, destacou o prefeito.
Como vai funcionar
O superintendente Tácio Melo explicou como irá funcionar o transporte público na cidade. Maceió será dividida em seis lotes, sendo um deles referente à região Central que será neutro com atuação de todos os membros do consórcio.
Cada empresa poderá dar lance a todos os lotes, mas no processo de ajuridicação ela deverá optar e ficar gerindo no máximo dois lotes. Ficará a cargo da empresa vencedora a manutenção dos terminais da região, bem como construção de novos.
As empresas vencedoras formadoras do consórcio terão que introduzir equipamentos de acessibilidade nos coletivos e se responsabilizar pela renovação da frota, que não pode ultrapassar cinco anos de uso.
As tarifas também sofrerão variação, entre R$ 1,60 a R$ 2,30, e o usuário passará a pagar de acordo com o trecho percorrido. A licitação também prevê linhas especiais de ônibus executivos, com ar condicionado e acesso a rede Wi-fi. As tarifas devem chegar a R$ 4,60.
Com o novo processo, todos os ônibus serão padronizados com apenas a logomarca da prefeitura e somente motorista e cobrador serão identificados com a farda da empresa que gere o lote.
O prazo para total transição do sistema após realizadas todas as etapas do processo burocrático será de um ano e seis meses e o contrato com as empresas vencedoras da licitação será de 25 anos.
Transpal será extinta
Durante as discussões acerca do aumento da passagem de ônibus desde o ano passado, a Transpal, atual gestora operacional do transporte público, tentou várias vezes aumentar o valor da passagem alegando os altos custos com veículos e do elevado número de gratuidades.
Para acabar com isso, a nova licitação prevê a extinção do órgão e a redução da margem de TIR (Taxa Interna de Retorno), que passará dos 12% atuais para 10%. A gestão do sistema ficará com a prefeitura, na figura de poder concedente, passando pela SMTT, que será o órgão gestor, que vai administrar as empresas ganhadoras do consórcio e também assumirá o lugar da Transpal como consórcio operacional.
“A licitação valorizar o transporte na capital. Os moldes atuais com linhas acabam engessando a mobilidade urbana da cidade. Por isso vamos realizar ainda alguns estudos para saber a origem e o destino dos passageiros da cidade. O edital tem um formato simplificado para evitar que haja distorções na tomada de preços das passagens. Algumas etapas que ficavam a cargo da Transpal, a exemplo da bilhetagem, ficarão a cargo da SMTT a partir de agora. Outra novidade é quanto a fiscalização dos coletivos, que será feita de forma eletrônica”, explicou Melo.

