A tão aguardada prestação de contas da movimentação financeira do Poder Legislativo foi apresentada à imprensa nesta quinta-feira pelos deputados Flávia Cavalcante (PSDB), presidente interina, e Ronaldo Medeiros (PT), 3º secretário. A parlamentar mostrou em um telão cópias dos extratos bancários e detalhou as despesas referentes ao período de 20 de novembro e 12 de dezembro, incluindo gastos com INSS, água, verbas de gabinete e salários.
De acordo com os extratos da Caixa Econômica Federal (CEF), o Poder Legislativo recebeu, no dia 20 de novembro passado, cerca de R$ 12 milhões referentes ao repasse do duodécimo. Como já se imaginava, a maior parte desses recursos foi para o pagamento da folha salarial, no valor de R$ 5.292.871,26 (Cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e 26 centavos).
A folha também foi destrinchada durante a apresentação. Foram destinados R$ 2 milhões e 684 mil para o pagamento de efetivos, R$ 1 milhão e 425 mil (aposentados) e R$ 2 milhões e 898 mil para os cargos comissionados, valor que ultrapassa a folha dos funcionários efetivos.
No detalhamento, constam ainda pagamentos feitos a procuradores da ativa e aposentados; parlamentares (R$ 339 mil e 947); ex-deputados aposentados e pensionistas (R$ 195 mil e 791); cargos de direção e assessorias especiais (R$ 247 mil e 813); servidores à disposição da Casa e militares (R$ 81 mil e 344).
Com a verba de gabinete – cerca de R$ 39 mil para cada um dos 27 parlamentares – a Casa gastou em torno de R$ 1 milhão. Já os repasses para consignações do Sindicato dos Servidores e da Assala foram R$ 61 mil e R$ 320 mil, respectivamente.
Foram divulgados também até os gastos mais corriqueiros, a exemplo de compras de água mineral, material de limpeza e de expediente, contrato de locação de máquinas copiadoras, manutenção de computadores e até conserto de fechaduras.
Ao final, Flávia Cavalcante mostrou que, quando assumiu a presidência, a ALE possuía R$ 122 mil e 569 reais em caixa. Do duodécimo recebido (cerca de R$ 12 milhões), foram utilizados R$ 11 milhões e 342 mil, restando quase R$ 700 mil de saldo. “É importante frisar que, desse saldo restante, ainda temos pagamentos a serem feitos, a exemplo da Elógica (empresa responsável pela confecção da folha de pagamento) e dos salários de alguns comissionados que a Mesa não teve segurança para efetuar”.
Ronaldo Medeiros destacou que agora o Poder Legislativo está adimplente com suas obrigações junto ao INSS e a Receita Federal. “Também pagamos pequenos débitos com a Elógica e com a Eletrobras”. O parlamentar defendeu ainda que os deputados não podem ter vergonha de dizer o volume de recursos que a Casa necessita e citou que o duodécimo da Assembleia de Sergipe, que conta com 24 parlamentares, é bem maior que o da Assembleia de Alagoas.
