Diretora Jurídica da AL Previdência, Rosana Cólen, participou esta semana em Córdoba, Argentina, de um encontro da Comissão binacional Brasil-Argentina, do qual é coordenadora indicada pelo Ministério da Previdência Social e cujo objetivo foi a elaboração de uma carta de intenções com A soluções acerca dos desafios que apresentam os regimes previdenciários de servidores públicos na região. Segundo Rosana, entre os instrumentos aprovados para está a cooperação mútua e o intercâmbio permanente, no sentido de garantir um previdência sustentável e suficiente aos funcionários públicos.
A intenção é ampliar o grupo de trabalho com paridade e igualdade de condições de membros dos conselhos dos demais países do Unasul – União de Nações Sul Americanas, que forem aderindo as reuniões conjuntas do Conaprev (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios da Previdência) e do Cofepres (Consejo Federal de Previsíon Social). Participaram da reunião o Presidente do Cofepres – Daniel Antônio Elias, Mariano Mendez da Caja de Jubiliacíon de Córdoba, Fabian Jayat do Instituo de Previdência de Buenos Aires e do lado brasileiro Tatiana Nóbrega e Maurício Roberto de Souza Benedito, presidente e diretor de benefícios da Funape respectivamente, além de Rosana Cólen.
A diretora jurídica da AL Previdência apresentou os seguintes temas sobre a realidade da previdência dos servidores públicos no Brasil: fraudes ao sistema- casos e controle; intervenção do judiciário no sistema previdenciário; bases - normativa hierárquica, geográfica e populacional. Foram discutidos ainda outras problemáticas acerca do sistema previdenciário nos dois países como o paralelo entre benefícios, aposentadoria, pensão e especiais; financiamento dos sistemas- origem e sustentabilidade; ferramentas tecnológicas disponíveis – para gestão e para beneficiários. Todos os temas foram apresentados tanto pelos representantes do Brasil, quanto pelos da Argentina. Ao final do encontro os participantes debateram os desafios que são comuns às nações sul americanas.
“Essas discussões são muito importantes porque observamos que os problemas são semelhantes, mas identificamos também experiências exitosas tanto de gestão quanto de regulação”, destacou Rosana. Ela enfatizou que quando os países sul americanos debatem dificuldades comuns e ou inerentes a cada realidade, é mais fácil se encontrar soluções que se aproximam da perfeição no serviço oferecido pela previdência pública nesses países.
