A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou nesta quinta-feira que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão 11 condenados no processo domensalão. Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação.
Inspeção conduzida pelos juízes da VEP na Papuda constatou um "clima de instabilidade e insatisfação". As conclusões foram obtidas por meio de entrevistas informais com servidores e detentos da penitenciária.
No despacho, três juízes, entre eles Bruno André Silva Ribeiro, determinam que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) deve dar tratamento igualitário a todos dos presos. Se a determinação não for cumprida, os juízes relataram que vão estender as regalias a todos os detentos. "Esta VEP estenderá a todos os presos do sistema prisional local eventuais direitos, garantias ou regalias concedidas por ato administrativo, formal ou não, determinado sentenciado ou grupo de apenados, especialmente no que se refere a regalias de visitação e alimentação."
Onze réus que tiveram a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa estão na Papuda, em Brasília: o ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-deputado federal Romeu Queiroz, os ex-sócios de Marco Valélio: Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e a ex-funcionária do publicitário, Simone Vasconcelos.