O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se mantém a prisão domiciliar do deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP). Barbosa também pediu que a defesa de Genoino apresente manifestação.
A pedido de Barbosa, um laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde de Genoino, concluiu que ele é portador de cardiopatia "que não se caracteriza como grave".
Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado no processo domensalão, vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o presídio da Papuda, na capital federal.
No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos dizem que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-presidente do PT está com "condição patológica tratada e resolvida".
No documento, os peritos também informaram que Genoino é portador de hipertensão "leve e moderada", que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica, prática de atividade física, porém, concluem que não é imprescindível "permanência domiciliar fixa do paciente".
Após a divulgação do laudo, a defesa de Genoino reafirmou que ele não tem condições de permanecer preso devido ao seu estado de saúde. Em nota divulgada nesta terça-feira, o advogado Luiz Fernando Pacheco diz ter recebido as conclusões do laudo "com renovada esperança na recuperação" de Genoino. "Seguimos, pois, preocupados com sua saúde, já que, por óbvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, não apresenta condições mínimas para seu completo tratamento e recuperação", argumentou o advogado.