Antes de iniciar o post, quero pedir desculpas ao leitor. Nos últimos dias tive contratempos com o sistema de alimentação do blog, o que dificultou a atualização e a liberação dos comentários. Por esta razão a demora.
Por isto, não consegui colocar no ar alguns posts. Uns se perderam em virtude do tempo. Outros, estou buscando atualizar. É o caso deste aqui. Dito isto, vamos ao assunto. Desde já, grato pela compreensão.
Bem, no dia 20 de novembro, o Senado Federal aprovou – simbolicamente – a minirreforma eleitoral, que segue para sanção e já pode valer para o ano de 2014. O projeto já havia sido votado pelo Senado Federal, voltou para a Câmara de Deputados e regressou ao Senado para a votação.
Apesar da aprovação, são várias as críticas dentro do próprio Senado. Inclusive, pelo fato de não se ter discutido as questões relativas ao financiamento de campanhas. Foi colocado ainda que as medidas são de alcance limitado.
Em outras palavras, há uma visão de que o Senado teve pressa para mostrar para a população uma matéria que simbolizasse a preocupação com a redução de custos, diante das manifestações que ocorreram este ano.
Entre os contrários, um alagoano se manifestou. Benedito de Lira (PP) afirmou que o Senado Federal aprovou “um arremedo de última hora para dar satisfação à sociedade”. O pepista – que integra a base aliada de Dilma Rousseff (PT) – ainda complementou: “lamento profundamente que nós estejamos reunidos para tratar desta matéria, que não traz eficácia nenhuma para as eleições de 2014”.
As mudanças são na busca – segundo os senadores que aprovaram – na contenção de despesas. Fica proibido o uso de bonecos gigantes, foram ainda proibidos cartazes, placas e muros pintados em bens particulares. Escaparam os adesivos de tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.
Nas vias públicas, se permite o uso de bandeiras. A proposta ainda veta a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas. Estes são alguns dos pontos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), acredita na redução dos gastos e se mostrou favorável à aprovação.
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