Brasília será sede da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre de 20 a 24 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”. Alagoas participa com 51 representantes, sendo 42 delegados eleitos na Conferência Estadual e nove observadores.
De acordo com o secretário de Estado da Articulação Social (Seas), que presidiu a Conferência Estadual, Claudionor Araújo, o governador Teotonio Vilela Filho apoiou integralmente a realização das conferências por entender que é preciso avançar na construção da política e do sistema nacional de desenvolvimento urbano. “Estaremos em Brasília para ajudar na luta pela aprovação dos pleitos dos municípios alagoanos”, afirmou Claudionor.
O secretário destaca que o Estado bateu recorde com a realização de 80 conferências municipais que contaram, ao todo, com 9.843 participantes, contemplando todas as regiões do Estado, do Litoral ao Sertão. “As cidades realizaram suas conferências e levaram suas propostas para a conferência estadual, da qual saíram 15 propostas que estamos levando à Conferência Nacional. Alagoas também merece destaque na formulação competente das propostas municipais pois foram todas validadas”, afirmou .
Segundo o secretário, foram 2.400 propostas apresentadas na Conferência Estadual, nos 80 municípios, afunilando-se em 15 propostas. Entre elas, Claudionor considera que uma das mais importantes é a que sugere que as casas construídas pelos programas do poder público tenham 60 metros quadrados, ao invés de 40, como é hoje em dia. Ele também destaca outras como a melhoria na mobilidade urbana e o saneamento integrado, e a regularização fundiária urbana e rural. Outra proposta fundamental é a criação do Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano.
“É importante ressaltar a riqueza dos debates pois envolveram a sociedade civil organizada, que contou com o apoio dos prefeitos e prefeitas. Eles apoiaram as conferências em suas cidades pela seriedade com que tem se pautado a administração de Teotonio Vilela”, avaliou Claudionor. Participaram dos debates líderes comunitários, igrejas, movimentos sem-terra, indígenas, negros, LGBT, sindicatos rurais e urbanos, câmaras de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. “Foram discussões amplas em que, pela primeira vez, a sociedade estava sendo ouvida em seus respectivos municípios”, afirmou. Agora é a vez de Brasília.