O feriado em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares, instituído pela Lei Estadual nº 5.724 em agosto de 1995, foi antecipado para a próxima segunda-feira (18) no Poder Judiciário alagoano. A determinação excetua a Comarca de União dos Palmares, onde ocorrem, no dia 20 de novembro, às atividades em homenagem à Zumbi dos Palmares.
A antecipação do feriado leva em consideração que na sexta-feira (15) é dia da Proclamação da República, feriado nacional, e que nas segundas-feiras não existe reunião plenária, portanto a medida não prejudica a prestação jurisdicional.
O ato normativo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (13), foi assinado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no exercício da presidência, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, ontem (12).
