A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira em uma primeira votação a lei para outorgar poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro por 12 meses, que deverá ser votada de novo, possivelmente na próxima terça-feira.
O chavismo alcançou a maioria qualificada graças ao deputado que substituiu na terça-feira uma legisladora da oposição destituída.
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Com esta primeira votação das duas estabelecidas, Maduro fica mais um passo perto de obter as faculdades extraordinárias que lhe permitirão legislar sem controle parlamentar para, segundo disse, combater a corrupção.
A iniciativa foi aprovada com 99 votos a favor da maioria chavista da Assembleia Nacional, justo sobre o quórum estabelecido pela Constituição para aprovar este tipo de lei, denominada Lei Habilitante.
O chavismo contava com 98 deputados próprios, mas somou um voto mais após a polêmica destituição nesta semana da parlamentar opositora María Aranguren, que foi substituída por seu suplente, Carlos Flores, que votou a favor da lei.
O presidente da AN, o deputado governista Diosdado Cabello, apresentou a votação como uma vitória para Maduro. "Esta Lei Habilitante (...) vamos aprová-la e vamos entregá-la ao companheiro Nicolás Maduro na terça-feira, vamos entregá-la com uma passeata, acompanhando o povo, acompanhando a revolução", disse no meio de aplausos dos parlamentares governistas e da rejeição dos opositores.
A lei foi rejeitada por 60 deputados da bancada opositora, que criticaram a concessão dos poderes especiais como uma forma de ocultar os problemas econômicos que a Venezuela vive e denunciaram que podem ser usados para perseguir opositores.
Maduro solicitou formalmente os poderes especiais no último dia 8 de outubro como uma solução de "vida ou morte" para o socialismo em sua luta contra a corrupção. Se a lei for finalmente aprovada, Maduro fará uso destes poderes pela primeira vez, apenas sete meses após ter assumido a presidência. Seu antecessor, o falecido Hugo Chávez, fez isso em quatro ocasiões durante seus 13 anos de mandato.
