Rio Largo já virou manchete por conta de prisões de prefeito, vereadores, desvios de dinheiro público. Agora uma nova polêmica, desta vez, no Legislativo Municipal ganha destaque. Isto porque, uma suposta manobra de parlamentares tenta a aprovação de um projeto de Emenda ao Regimento da Casa que possibilita a reeleição da Mesa Diretora.
O projeto conta com a assinatura de sete vereadores e apenas três são contra a aprovação. Para entender o caso: em Rio Largo, a Mesa Diretora tem mandatos de apenas dois anos e agora, caso a emenda fosse aprovada em plenário, os mandatos teriam duração de quatro anos. Outro ato considerado inconstitucional é relativo à votação que poderia acontecer em qualquer hora e dia, com convocação a critério do presidente.
Apesar da tentativa de reverter a situação, o ‘grupo dos três’ não conseguiu vitórias. O projeto já passou pelas duas discussões em plenário, conforme o previsto, assim como a primeira votação. A pendência agora é a segunda votação e no momento, os parlamentares que são contra tentam convencer os colegas a não levar o projeto adiante.
O CadaMinuto conversou com o vereador Roberto Menezes, que é contra a aprovação, assim como Vanildo Rufino e Alex Madeira. Ele considera a emenda uma ‘manobra política’ do atual presidente da Mesa, vereador Thales Diniz e afirma não encontrar uma justificativa plausível que beneficie a população da cidade.
“O que percebo é que o presidente tenta usar isso em benefício próprio por ter a caneta na mão. Rio Largo está precisando de projetos para a população e não concordamos com tal situação. O projeto começou a ser articulado sem o nosso conhecimento. Não sou candidato à vaga, mas não podemos permitir a aprovação de algo que é inconstitucional”, disse o parlamentar.
Roberto Menezes não descarta a possibilidade de ingressar na justiça para resolver essa questão, mas garantiu que no momento tenta – juntamente com os outros dois parlamentares – por fim ao assim na esfera administrativa. “Estamos tentando convencê-los que o projeto não seja aprovado. Mas caso isso não aconteça, iremos buscar outras esferas”, finalizou.
Questionado sobre qualquer irregularidade ou ingerência, o presidente da Câmara de Vereadores, Thales Diniz explicou o caso, afirmando que trata-se apenas de uma retomada do texto original de uma lei.
“Esta lei estava em vigor desde 2002, quando era possível tanto antecipar quanto se reeleger na mesa diretora. Mas, depois do afastamento dos vereadores em 2012, os suplentes mudaram o texto original, proibindo a antecipação e reeleição. Estamos apenas retomando o texto original”, afirmou.
O vereador ainda explicou, que apesar do desejo de sete dos dez vereadores em retomar o texto original da lei, não existe qualquer discussão sobre reeleição na casa. “É uma discussão interna sobre a lei, mas não existe discussão sobre reeleição ou formação de chapa nenhuma aqui na Câmara”, afirmou.
