Conversei – na manhã de hoje, dia 12 – com o líder do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara Municipal de Maceió, o vereador Eduardo Canuto (PV). Na pauta, o embate entre o Legislativo e o Executivo da capital alagoana em relação ao aumento (ou não!) do duodécimo destinado à Casa de Mário Guimarães.
Canuto foi bem claro em relação à postura que – segundo ele – é do prefeito Rui Palmeira. “O Executivo vai mandar, na Lei Orçamentária Anual (LOA), o duodécimo congelado para a Câmara Municipal de Maceió. Será o valor de R$ 50 milhões e 200 mil”, frisou Canuto.
De acordo com o edil, isto se dá em virtude da indefinição ainda existente quanto à base de cálculo para compor o duodécimo da Câmara de Maceió. Os vereadores encaminharam uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), que ainda será analisada.
O Ministério Público de Contas (MPC) já emitiu parecer contrário ao aumento, entendendo que algumas receitas apontadas pelos edis não entram nesta base de cálculo. Palmeira – segundo Canuto – tem um entendimento semelhante ao do MPC, no que diz respeito, por exemplo, aos recursos do Sistema Único de Saúde.
“Como há ainda a indefinição em relação à base de cálculo, o valor do duodécimo que será encaminhado para 2014, será o mesmo que foi em 2012 e 2013. A Câmara tem problemas sérios de orçamento, mas com este valor é preciso que tomemos medidas austeras e trabalhemos em cima destes números, adequando”, explicou Eduardo Canuto.
Questionei ao vereador do PV se este já era o entendimento da bancada governista. Ele disse que há um sentimento de parte dos vereadores favorável ao congelamento, mas que pretende ainda conversar com cada membro da bancada. “Vamos buscar dialogar. A vereadora Heloísa Helena (PSOL) está correta quando afirma que ´teto é teto e piso é piso’”.
O líder do prefeito passou por recentes turbulências no diálogo com a bancada governista – conforme bastidores políticos – justamente por conta do assunto duodécimo. Há edis que querem o aumento dos recursos.
Indaguei Canuto sobre o que se coloca nos bastidores, falando até do pedido de “mudança de líder” por parte de alguns colegas de parlamento-mirim. “O problema ao se exercer uma liderança é que se atende aos anseios da maioria da bancada e dos interesses do município. Há quem não entenda e acabe personalizando algumas questões. Estou muito tranquilo nas posições que tenho tomado. Tem quem ache que sou mais Rui (Palmeira) do que Câmara. Isto não é verdade. Eu penso muito no que é melhor para a Câmara, para torná-la um poder fortalecido. Agora, há quem entenda que tornar a Câmara fortalecida é aumentar duodécimo. Eu não entendo assim. A Casa precisa tomar algumas medidas austeras”.
Eduardo Canuto ressaltou que o prefeito Rui Palmeira tem agido de forma republicada com os vereadores. Segundo ele, sem olhar para partidos e pensando nos projetos que beneficiam a cidade.
Falei com Canuto sobre eleições. Ele negou que é candidato a deputado estadual. “Não tenho estrutura para ser e não passa pela minha cabeça. O partido tem buscado um nome e é uma legenda que defende boas bandeiras, como a defesa do meio ambiente. Se o PV trabalhar um candidato, dando a estrutura, eu iria. Mas, não tenho como ser candidato”.
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