O jardim do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) vai ficar mais bonito nos próximos dias. Trata-se um contrato firmado com inelegibilidade de licitação - de acordo com o artigo 25. inciso III da Lei Federal de número 8.666/93 - em que o Tribunal contrata Jurandir de Oliveira Maciel para a confecção de nove personagens abstratos que representem o folguedo Guerreiro de Alagoas.
De acordo com uma fonte, os personagens servirão para decorar os jardins do Palácio de Vidro da Fernandes Lima.
São bonecos em alumínio reciclado fundis escovado e resina, em cores com 2,30 metros de altura, 1,10 metros de largura e 0,03 de espessura, com indumentárias, nomenclaturas e base de fixação.
Pela obra de arte, o Tribunal de Contas está pagando R$ 200 mil.
A origem do recurso? “Projeto/Atividade: 010007 - Manutenção do Tribunal de Contas, Elemento de Despesas: 449052-00 - Equipamentos e materiais permanentes”. É o que informa o extrato do contrato que já foi publicado no Diário Oficial.
O contrato teve vigência até o dia 10 de novembro de 2013 e foi assinado pelo presidente Cícero Amélio em 22 de setembro de 2013. O extrator de contrato é o de número 006/2013.
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