O grupo de oposição à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) afastada por decisão judicial participa desde a tarde desta segunda-feira (11), de reuniões com líderes partidários com o objetivo de compor uma chapa para concorrer aos oito cargos vagos na cúpula do Poder Legislativo, nas eleições marcadas para esta terça-feira (12), às 15h30.
Sobre o grupo, que conta com a bancada petista na Casa (composta por três parlamentares), Judson Cabral (PT) disse à reportagem do CadaMinuto que os diálogos para a construção de uma via alternativa envolvem o PMDB, PDT e o Solidariedade de João Henrique Caldas.
“Os deputados estão reunidos, conversando e essas reuniões devem prosseguir durante a noite de hoje. Esperamos ter uma posição até amanhã”, afirmou o petista. Questionado se manteria sua pré-candidatura à presidência da Casa de Tavares Bastos, ele disse que as representações partidárias vão apresentar seus nomes, mas o dele continua à disposição.
Cabral destacou ainda que, caso seja formado, o grupo pretende apresentar propostas para que a nova Mesa assuma compromissos de não incorrer em irregularidades. As chapas podem se inscrever até meia hora antes do pleito.
Também ouvido pela reportagem, João Henrique Caldas voltou a afirmar que não é candidato a presidência da Casa e demonstrou certa desconfiança em relação ao pleito marcado para esta terça-feira. “O sentimento que paira no ar é de que, para moralizar o Poder Legislativo, o processo teria que ser coletivo, mas até o momento só estamos vendo ações isoladamente”.
Tanto Cabral quanto JHC também demonstraram preocupação em relação ao quórum mínimo para escolha dos novos integrantes da Mesa Diretora. São necessários 14 deputados, lembrando que, de acordo com a decisão judicial, os oito que foram afastados não podem se candidatar nem votar no pleito.
Entre os outros nomes ventilados nos bastidores para presidir a Casa, estão o de Joãozinho Pereira (PSDB), Ricardo Nezinho (PMDB), Gilvan Barros (PSDB), Luiz Dantas (PMDB) e a própria Flávia Cavalcante (PMDB). Os parlamentares não confirmam as indicações.
Dúvidas
Entre os questionamentos que devem cercar a eleição marcada para amanhã é se, mesmo sem poder de voto, a presença dos oito deputados pode ser computada para quórum. Ainda que possa, também é uma incógnita a presença deles em plenário, já que, na semana passada, dos parlamentares afastados da Mesa (Fernando Toledo, Sérgio Toledo, Jota Cavalcante, Maurício Tavares, Marcelo Victor, Marcos Barbosa e Dudu Hollanda), apenas Antonio Albuquerque (PRTB) compareceu às sessões.
Dos 27 deputados, 19 poderão se candidatar e votar na eleição que deve ser conduzida pela presidente em exercício, deputado Flávia Cavalcante (PMDB). Serão escolhidos o presidente, vice-presidente, 3º vice-presidente, 1º, 2º, 3º e 4º secretários. Não haverá eleição para os cargos de primeiro e segundo suplentes, ocupados, respectivamente, por Flávia Cavalcante e Severino Pessoa (PPS).
O novo pleito também promete ser marcado pela insegurança jurídica, já que os deputados afastados estão brigando na justiça para reaver os cargos na Mesa Diretora. Neste final de semana, a desembargadora Elisabeth Carvalho negou provimento aos Agravos de Instrumento impetrados por Albuquerque (vice-presidente) e Maurício Tavares (primeiro secretário).
Os integrantes da Mesa foram afastados por decisão da 18ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Capital, a pedido do Ministério Público Estadual, que investiga denúncias de graves irregularidades na movimentação financeira do Poder Legislativo desde 2010. As denúncias foram tornadas públicas pelo deputado JHC.