Um procedimento preparatório para investigar uma denúncia sobre matança de gatos no condomínio de luxo Aldebaran Alfa, no Tabuleiro, em Maceió, foi aberto pelo Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (06).
A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial e tem como objetivo a proteção conferida aos animais assegurada pela Constituição Federal, inclusive sob a proibição de submissão de animais à crueldade.
O promotor de justiça Alberto Fonseca foi quem assinou a portaria. A denúncia chegou ao MP por meio de Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, presidida pela advogada Cristiane Leite Magalhães.
A informação é de que gatos têm aparecido mortos com sinais de envenenamento e o número é significativo, o que levou a comissão encaminhar a denúncia ao Ministério Público para que haja uma apuração do fato.
No material publicado, as partes são notificadas a participarem de uma audiência que será realizada na próxima sexta-feira (08) e contará com a presença de representantes do MPE, da Comissão da OAB e da parte denunciada.
