Nos próximos dias 06 e 07 de novembro (quarta e quinta-feira), a OAB/AL realiza Congresso em Homenagem aos 25 ANOS da Constituição Federal de 1988.
Aberto ao público, no Centro de Convenções de Maceió , o evento trará para Alagoas grandes nomes do Direito Constitucional.
O evento faz parte das comemorações dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, para marcar o jubileu de prata da Carta Magna, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA – 06 DE NOVEMBRO DE 2013
9h / 12h ABERTURA – Mesa de Honra
DEBATE - DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Néviton Guedes (Desembargador do TRF1)
Ruy Samuel Espíndola (Advogado publicista e Professor da ESMESC e ESA/OAB/SC)
12h / 14h INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h / 16h CONSTITUCIONALISMO LUSO-BRASILEIRO: INFLUÊNCIAS MÚTUAS
Conferência Magna
Domingo Garcia Belaunde (professor de direito constitucional da PUC-Peru)
Paulo Bonavides (jurista brasileiro - professor emérito da Universidade Federal do Ceará – Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
16h15 / 18h15 PROCESSO CONSTITUCIONAL E CODIFICAÇÃO: LIMITES E PERSPECTIVAS PARA O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Nestor Pedro Sagués (Catedrático titular de Derecho Constitucional en la Universidad de Buenos Aires)
Luiz Guilherme Arcaro Conci (Advogado e Professor Direito Constitucional PUC-SP)
QUINTA-FEIRA – 07 DE NOVEMBRO DE 2013
10h / 10h45 PODER CONSTITUINTE E REFORMA POLÍTICA: CAMINHOS, LIMITES E POSSIBILIDADES
Clèmerson Merlin Clève(Advogado e Professor de Direito Constitucional da UFPR)
10h45 / 11h30 A DEFESA DA LIBERDADE NA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL
Fernando Fragoso (Advogado e Professor Titular de Direito Penal da Univ. Candido Mendes )
11h30 / 12h15 TRIBUTOS E MEIO AMBIENTE NA ORDEM CONSTITUCIONAL
Cleucio Santos Nunes (Vice-Presidente Jurídico dos Correios)
12h15 / 14h INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h / 16h PROTAGONISMO JUDICIAL: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS OU USURPAÇÃO DE PODERES?
Ana Paula Barcellos (Advogada - Professora da UERJ)
Thiago Bomfim (Presidente da OAB/AL, Advogado e Professor de Direito Constitucional)
José Nazareno Cardeal Fonteles (Deputado Federal - PT/PI)
16h15 / 18h15 DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRAMAJORITÁRIOS E VONTADE POPULAR: DILEMAS E PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Cláudio Pereira de Souza Neto (Secretário-Geral da OAB Nacional, Advogado e Professor da UFF)
Daniel Sarmento (Procurador Regional da República – professor da UERJ)
Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS)
18h30 / 20h ENCERRAMENTO – Mesa de Honra
O ANTES, O DURANTE E O DEPOIS NO PROCESSO CONSTITUINTE: RAZÕES POLÍTICO-JURÍDICAS DA RECONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PAÍS EM 1988
Antonio Nabor Areias Bulhões (Advogado)