A vereadora por Maceió, Heloísa Helena (PSOL) tem brigado - na Câmara Municipal de Maceió - para que a discussão sobre o aumento do duodécimo da Casa de Mário Guimarães ocorra de forma aberta, no plenário do parlamento-mirim, não sendo apenas um debate “administrativo” feito pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Francisco Holanda Filho, o Chico Filho (PP).
Ou fique restrita aos bastidores e “reuniões” como a supostamente ocorrida com a direção do Tribunal de Contas do Estado, que foi citada pelo jornalista Odilon Rios. O presidente Chico Filho negou o encontro.
Em uma das recentes sessões, Heloísa Helena - ao falar do duodécimo - destacou que para que se chegue a um aumento do recursos, o dinheiro terá que sair de algum lugar. “Da Educação, da Saúde. Tem que ser avaliado se os vereadores preferem mesmo que o dinheiro vá para a Câmara”, afirmou. Em discurso, Heloísa Helena tem sido acompanhada pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, o peemedebista Kelmann Vieira.
De acordo com informações de bastidores, o clima é tenso na Casa de Mário Guimarães, por conta de divergências entre vereadores. Vale lembrar das recentes discussões - que passam também por aumento de recursos para o parlamento-mirim - que resultaram em pedidos para que Eduardo Canuto (PV) deixasse a liderança do prefeito Rui Palmeira (PSDB).
Em relação ao duodécimo, Vieira também defende uma discussão “em plenário”. O peemedebista defendeu inclusive uma debate com todos os vereadores tendo como base as planilhas das contas do Poder Legislativo. A Casa aguarda um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) sobre o valor o duodécimo e base de cálculo.
Para Vieira, não pode haver “aumento desnecessário”. Ele nega ainda que tenha participado de qualquer reunião no Tribunal de Contas do Estado para discutir o assunto. Chico Filho também negou reunião entre a Mesa Diretora e o TCE, como afirmado lá em cima. De acordo com o presidente, a resposta do Tribunal será técnica.
Mas um ponto foi levantado pelo jornalista Odilon Rios em seu blog. Um sobrinho do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cícero Amélio, assumiu cargo no parlamento-mirim. Como fica a isenção? Nem vereadores, nem Tribunal de Contas comentou sobre o assunto.
Já Heloísa Helena se mostrou mais radical em relação ao assunto: “sou contra o aumento no número de vereadores de Maceió e contra o aumento do duodécimo, mesmo que aumente a base de cálculo”.
Em passado recente, referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2013, o MP de Contas já se pronunciou contrário. Mas a palavra final é do Tribunal de Contas do Estado, ao analisar o parecer.
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