Os conselheiros tutelares do município de Maceió participaram nesta quarta-feira (23) do I Encontro de Nivelamento dos Conselheiros Tutelares e dos Conselheiros de Direito da Criança e do Adolescente. O evento está sendo promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) em parceria com a Secretaria de Estados de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
A capacitação, que aconteceu no auditório da Seades, contou com uma palestra ministrada pelo superintendente de Fortalecimento dos Sistemas de Descentralização da Seades, Edmilson Vasconcelos, com o tema “Contextualização Histórico-Social da Criança e do Adolescente e a Situação de Acolhimento e Abrigos”.
A programação teve também palestras sobre o Sistema de Garantia de Direitos e sua Articulação com o SUAS; Lei 12.010 e o Estatuto da Criança e do Adolescente e a apresentação do Plano Nacional de Convivência Familiar.
Segundo Vânia Barros, diretora de Proteção Social Especial da Semas, a capacitação é fruto de diversas discussões com o Tribunal de Justiça e Promotoria da Infância sobre o Serviço de Acolhimento e as Políticas Públicas para a Criança e Adolescente.
“Essa é a primeira capacitação após todas as nossas reuniões com a Justiça e também a primeira capacitação dos novos conselheiros tutelares nomeados em setembro. A partir de janeiro de 2014 vamos ter a segunda etapa da capacitação, que será dividida em módulos. Tudo isso é uma parceria com a Promotoria da Infância e da juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fátima Pirauá”, explicou Vânia.
