Por meio da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, 23, uma audiência pública para debater a prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2013. De acordo com o relatório apresentado pelo secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Boas, neste período, o Executivo investiu cerca de R$ 350 milhões na área. Sendo que deste montante, explica o gestor, R$ 270 milhões foram com recursos próprios.
“Isso demonstra, claramente o investimento que é feito pelo governo do Estado, com recursos próprios, que chega a quase três vezes mais que a transferência feita pelo governo federal, que é em torno de R$ 78 milhões de transferência da fonte 120, do governo federal”, contou Villas Boas, destacando.
O relatório de prestação de contas foi apresentado seguindo dois eixos de atuação: Melhoria da qualidade de vida e Inovação da gestão pública e nove diretrizes, que foram assim divididas: Fortalecimento da atenção primária a saúde; ampliação e reestruturação dos serviços de assistência materno infantil; ampliação e reestruturação dos serviços de média e alta complexidade; reestruturação da assistência farmacêutica; fortalecimento das ações de vigilância a saúde; implantação e implementação da política de planejamento, gestão e controle social; ampliação de centrais de regulação e sistemas municipais de auditorias; implantação de gestão e tecnologia da informação e comunicação; e implementação de gestão do trabalho e da educação em saúde.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Judson Cabral (PT), que comandou os trabalhos da audiência pública, informou que o evento teve como objetivo aferir se os recursos dos SUS foram aplicados, de que forma e quais os resultados, conforme estabelece a lei. Para encerrar os debates, Cabral apresentou o relatório das visitas realizadas feitas pela Comissão ao 1º e 2º Centros de Saúde e ao Hospital Geral do Estado.
Com vasta documentação fotográfica, o relatório faz um contraponto aos números e dados passados pela Sesau. A comissão de parlamentares formadas por Judson Cabral, Thaise Guedes (PSC), Jeferson Morais (DEM) e Joãozinho Pereira (PSDB) detectou que as instalações se encontram em situação precária, com fiações expostas, falta de equipamentos, falta de profissionais entre outras irregularidades. Além disso, o 2º Centro de Saúde, na Praça da Maravilha, está fechado há pelo menos três anos.
Já no HGE a visita foi feita na área da unidade que se encontra em obras há quatro anos. Foi constatada que a reforma está praticamente pronta e, há muito tempo, já está em condições de receber os profissionais e usuários. São mais de 70 leitos que poderiam melhorar o atendimento ao usuário. Judson observou, porém, que já há algumas instalações necessitando de nova reforma. "Houve infiltrações e alguns setores do teto estão mofados e outros já cederam", daclarou o deputado.
Compuseram a mesa, o deputado Jeferson Morais (DEM), a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado, Micheline Tenório, a coordenadora do Fórum de Defesa do SUS, Valéria Correia e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Benedito Alexandre.