Durante depoimento prestado na manhã desta terça-feira (22) ao Ministério Público Estadual (MPE/AL), o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas (Assala), Eduardo Fernandes, disse que formalizou algumas denúncias à comissão que investiga supostas irregularidades na folha de pagamento da Casa, mas, a pedido dos promotores, irá manter em sigilo os principais pontos da oitiva.
Fernandes contou que, durante quase quatro horas de depoimento a portas fechadas, respondeu aos questionamentos do grupo e relatou que o Poder Legislativo deve mais de R$ 40 milhões aos servidores efetivos da Casa, entre 15 férias, três folhas salariais e meia e 30% descontados dos salários há mais de dez anos para o pagamento de honorários advocatícios.
“Não podemos entrar em detalhes para não atrapalhar as investigações, mas fizemos algumas denúncias e respondemos as perguntas com boa vontade, já que não temos nada a esconder e nosso compromisso é com o servidor”, afirmou, acrescentando que o tratamento dispensado pela Mesa Diretora da ALE aos comissionados e efetivos é desigual: “A disparidade é enorme. Enquanto quase 100% dos comissionados recebem gratificações, apenas 40 funcionários efetivos são agraciados”.
Sobre a cessão de 300 servidores do Poder Legislativo para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a polêmica do ponto eletrônico e as denúncias de supostas perseguições praticadas pelo procurador da Casa, Fábio Ferrario, contra efetivos, o presidente da Assala disse que os assuntos serão discutidos com o presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB).
Ele voltou a frisar que a cessão tem que ser acordada com os funcionários e que a categoria irá cobrar a isonomia no tratamento dos servidores. “Não somos contra o ponto, mas ele deve ser cobrado de todos, inclusive dos comissionados”, afirmou.
Eduardo Fernandes contou ainda que, durante a oitiva, percebeu que o Ministério Público já possui muitas informações apuradas. “Os promotores estão confiantes e firmes. Perguntei se a investigação daria em pizza, e eles disseram que não, que era questão de honra para o MP apurar os fatos”, finalizou.
Vários servidores efetivos e comissionados estão sendo ouvidos pela comissão de promotores. Alguns compareceram ao MP por livre e espontânea vontade e outros foram convocados.
Após a sessão ordinária desta terça-feira, em rápida entrevista à imprensa, Fernando Toledo disse que o débito citado por Fernandes não se refere a sua gestão à frente da presidência da ALE, mas, caso o débito realmente exista, deve constar nos precatórios. Sobre as denúncias de perseguições a servidores, o tucano foi enfático: “Não há nenhuma perseguição, só cobranças mais firmes. O Dr. Fábio é um legalista”.
