O blogueiro do CadaMinuto, Kléverson Levy, mostra – em seu espaço – algumas das consequências da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esta discussão aponta para a necessidade de um debate bem mais amplo sobre o pacto federativo. Por sinal, assunto que vem sendo tratado por alguns políticos, como o ex-prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (PMDB).

Barbosa destaca um ponto importante: do jeito que se dá o pacto federativo hoje e com a situação das administrações municipais com “pires na mão”, deputados federais e senadores viram office-boys de luxo para alguns pleitos municipais.

Os parlamentares lucram com suas bases eleitorais (e aqui sou eu quem falo!), abre espaço para o famoso “10% por fora”, dentre outras práticas que se escondem no atual pacto vigente.  A discussão é bem mais profunda do que de fato parece.

Assim como a reforma política, o pacto federativo precisa ser discutido com urgência.

Mas como, no Brasil, é moda se reduzir grandes questões ao patamar de pequenas trocas de declarações, a presidente Dilma Rousseff (PT) falou sobre a reclamação dos prefeitos em relação ao mais recente repasse do FPM.

Rousseff falou em entrevista a uma rádio de Salvador, no final da semana passada. Ela foi enfática ao afirmar que a diminuição dos recursos e a PEC 39/2013, que tramita no Senado Federal e determina aumento do FPM, “não tem sentido”.

Uma das frases da presidente foi: “eu quero esclarecer que o FPM não diminuiu. Mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu [neste ano] 7,5% ou 1,1% se você descontar a inflação”.

De acordo com ela, o debate precisa ser feito “no contexto de discussão de todas as desonerações”, pois “o governo federal tem ajudado no custeio” das prefeituras.

Com a palavra os prefeitos que sempre choram, choram, choram e choram...

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