A Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) assinou convênio de cooperação técnica no projeto Cata Mais Alagoas, em solenidade realizada na manhã da última sexta-feira (18), na sede da Cooperativa de Reciclagem de Alagoas (Cooprel), localizada no bairro da Serraria.
Com a participação do superintendente Gustavo Novaes e da superintendente-adjunta Amália Abreu, o evento contou com as presenças do governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberto Sextafeira, secretária municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Solange Jurema, presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo, representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Israel Lessa, além de demais autoridades e representantes de cooperativas de catadores.
O projeto é fruto de um convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (Seteq) e a Secretaria Nacional de Economia Solidária, que integra o Ministério do Trabalho.
Com recursos na ordem de R$ 7 milhões, o Cata Mais é um projeto de capacitação para a coleta seletiva de resíduos e economia solidária com catadores de material reciclado em Alagoas. Estima-se que cerca de 2.800 pessoas que atuam na coleta de resíduos recicláveis nos 11 municípios da região metropolitana de Maceió poderão ser beneficiadas com o projeto.
Além da capital, mais 10 municípios estão contemplados na área de abrangência do Cata Mais Alagoas – Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Rio Largo, Satuba, Pilar, Messias, Paripueira e Santa Luzia do Norte.
Emprego e renda
O principal objetivo do Cata Mais Alagoas é o fortalecimento de organizações coletivas de catadores de materiais recicláveis por meio de empreendimentos econômicos solidários em rede para contribuir com a geração de emprego e renda. Entre as outras metas estão: a realização de diagnóstico da situação socioeconômica dos catadores de cada município da microrregião, criação e apoio de um sistema de rede dos empreendimento e grupos econômicos solidários dos catadores na região metropolitana, adequação de estrutura física de 10 unidades para triagem e processamento de coleta seletiva, monitoramentos das atividades desenvolvidas e a avaliação da eficácia, dos resultados e da metodologia utilizada.
O superintendente Gustavo Novaes falou sobre a importância da assinatura do termo de cooperação técnica entre Seteq e Slum. “É fruto da aproximação entre Governo do Estado e o município. Desde o início do ano, estamos buscando alternativa para o fomento de uma política de inclusão social e trabalho com relação à coleta seletiva”, apontou.
O tema é um dos pontos contemplados na Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor em todos os municípios brasileiros a partir do próximo ano. Com a iniciativa do Cata Mais Alagoas, a relação entre economia solidária, consciência ambiental, geração de renda e destinação correta de resíduos sólidos ganha subsídios para ser encarada com mais seriedade por toda a sociedade.
“Ele é o começo de tudo. É dele que parte o levantamento de identificação dessa população que realiza a coleta de lixo reciclável, onde se encontram esses núcleos para que essa cadeia seja estruturada. É onde vamos identificar como funciona toda a questão dos catadores de resíduos de Maceió e ele já parte com pressuposto de apoio financeiro, de capacitação, de investimento em infraestrutura para estes grupos”, explica Novaes.
A participação da Slum
De acordo com o superintendente da Slum, o município entra como parceiro, no sentido de apoio técnico, uma vez que o Cata Mais Alagoas será iniciado na região metropolitana de Maceió. “A Slum dará contribuições técnicas nesse projeto. Vamos unir esforços para que Estado e Prefeitura obtenham um projeto bem consolidado e que sirva de exemplo para os demais municípios do Estado”, disse.
Os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Slum correm em paralelo. Ainda no tocante à Prefeitura de Maceió, há a responsabilidade social relativa ao tema, o que envolve parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Semtabes). “O município esta buscando integrar essas equipes para tentar desenvolver projetos e analisar a questão em toda a sua plenitude”, destacou Novaes.
O coordenador de fomento à economia solidária da Seteq, Eugênio Jatobá, destacou em sua fala, que o projeto visa incentivar o cooperativismo para que as pessoas possam desenvolver os seus projetos e também para que a sociedade repense a forma de lidar com resíduos sólidos.
“O momento atual é o diagnóstico das cooperativas”, disse o coordenador, ao ressaltar o papel preponderante da Slum nesta etapa. Ele listou outros objetivos do projeto – “Capacitar para a autogestão, melhorar as condições de trabalho e das instalações físicas, expandir a coleta e fortalecer a comercialização” – e anunciou a intenção de criar uma cooperativa de segundo grau:.
“A cooperativa forma uma grande central de distribuição desse material que produzido pelas outras cooperativas. O nosso convênio tem condições e recursos para comprar a central e criar o material necessário par ao funcionamento dessa central”, explicou Jatobá.
O secretário Alberto Sexta-Feira falou em “um momento histórico para Alagoas” e anunciou a intenção da criação de um Conselho Estadual de Economia Solidária.
A dirigente da Cooprel, Maria José dos Santos, comemorou o lançamento do projeto e falou em nome de todas as cooperativas. “Este era um momento que esperávamos há muitos anos”, frisou. Ela lembrou que a renda média do catador atualmente varia entre R$ 350 e R$ 400 por mês e que, “um sonho” é que o valor atinja ao menos um valor similar ao salário mínimo.
O governador Teôntonio Vilela Filho celebrou a parceria com a Prefeitura e com o prefeito Rui Palmeira e respondeu diretamente à fala da presidente da Cooprel: “Quem se preparar dentro desse projeto vai ter condições de ganhar um bom dinheiro”.
Em Maceió, além da Cooprel mais duas cooperativas atuam na coleta, triagem e comercialização de resíduos recicláveis, a Cooplum e a Coopvila.