O indicativo de greve dos agentes penitenciários que estava marcado para esta sexta-feira (18) foi descartado após avanços nas negociações com o governo estadual. Em assembleia realizada na manhã de hoje, a categoria decidiu permanecer trabalhando já que o governo iniciou os pagamentos do bolsa-auxílio e prometeu a realização de concurso.
O governador garantiu que esta bolsa-auxílio será incorporada aos salários dos servidores, bem como, aprovar até o final deste ano a lei que permite a execução do concurso.
Jarbas Souza, presidente do Sindicato dos Agentes, explica que a categoria vai se reunir na próxima quinta-feira (24) para discutir a incorporação desta gratificação. “As negociações com o governo foram positivas, permaneceremos trabalhando e agora, o que desejamos é a realização o mais rápido do possível do concurso”.
Pressa
No último dia 10 de outubro, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Lei que concede Bolsa para Qualificação Profissional mensal no valor R$ 600 para a categoria.
Antes da votação, alguns parlamentares criticaram a forma apressada com a qual o Poder Executivo encaminhou a matéria e questionaram alguns pontos do projeto. Isnaldo Bulhões disse que, embora seja um avanço, a concessão da Bolsa Qualificação é um “tapa buraco”, já que não contempla igualmente todos os servidores da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) e não será incorporada à aposentadoria.
Judson Cabral (PT) afirmou que o Governo do Estado foi desrespeitoso com a Casa, ao praticamente impor o regime de urgência para a votação da matéria. “Não tivemos chance para analisar ou propor emendas ao projeto. O Poder Executivo só encaminhou matéria pelo esforço de alguns deputados, especialmente de Ronaldo Medeiros, que se dispôs a fazer com que o parecer da PGE mudasse de eixo”, afirmou o petista, se referindo ao veto da Procuradoria Geral do Estado ao PL.
O petista frisou que, ao aceitar aprovar a matéria a toque de caixa, o parlamento abriu uma exceção em respeito aos agentes penitenciários e alertou para alguns artigos contidos da lei, como o que condiciona o pagamento do benefício a quem está matriculado em determinados cursos de qualificação. “É preciso atenção para que essa bolsa não seja também uma ‘pegadinha’ com a categoria”.
Os deputados Ronaldo Medeiros (PT), Sérgio Toledo (PDT), Dudu Hollanda (PSD), Jeferson Morais (DEM) e Gilvan Barros também se pronunciaram sobre o projeto.