Nesta quarta-feira, 16, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) conversou com os líderes dos munícipios para discutirem sobre os assuntos municipalistas que estão em pauta no Congresso Nacional.
O presidente da Associação de Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, e o vice-presidente, Jorge Dantas, estiveram presentes no encontro para expor quais são suas principais reivindicações. Foi entregue um ofício da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao presidente do Senado onde destaca os temas mais urgentes, os quais necessitam da intervenção de Renan junto ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), para que sejam apreciados pela Casa.
Os temas mais emergentes de acordo com o presidente da AMA são: o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a aprovação da PEC39/2013; a atualização salarial do magistério público de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); o adiamento da votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 7.495 sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Estiveram presentes além dos representantes da AMA, o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, senador Wellington Dias (PT-PI), os deputados federais Francisco Tenório (PNM-AL), e Marllos Sampaio (PMDB-PI) e os representantes da Confederação Nacional dos Municípios, Rodrigo Dias e Zulmir Rasch.
Renan Calheiros informou aos prefeitos que no dia 24 deste mês o Senado realizará uma audiência pública em sessão especial temática com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater temas federativos, inclusive as finanças dos municípios.