Seguindo o que determina a resolução N° 03 publicada nessa quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, que dispõe sobre as regras da eleição para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho 19ª região (TRT/AL), a OAB/AL realiza nos próximos dias 14 e 15 de outubro, às 14 horas, as sabatinas com os 17 advogados que concorrem à indicação pela lista sêxtupla da Ordem. 

Dos seis nomes, três serão escolhidos pelos desembargadores do TRT 19ª Região e, posteriormente, encaminhados para a escolha final da presidente Dilma Rousseff. O Quinto constitucional, previsto no Art. 94 da Constituição Federal, é um dispositivo que prevê que 1 quinto (20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros (como Tribunais de Justiça estaduais, TRF, TST e TRT) seja compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Nas sabatinas os candidatos serão arguidos sobre os seus notórios conhecimentos jurídicos.

A Comissão de Sabatina será composta por 05 (cinco) conselheiros titulares e 2 (dois) suplentes, mediante sorteio entre os presentes. O candidato, antes da sua apresentação, sorteará um dos membros da comissão que lhe fará perguntas. Cada resposta terá um tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

A ordem de apresentação nos dois dias de sabatina foi definida por sorteio, em sessão do Conselho Estadual, na presença da maioria dos candidatos.

Confira a ordem das sabatinas, que serão realizadas na sede da OAB/AL, no Centro de Maceió.

Dia 14 (segunda-feira)
 

Carlos Roberto Ferreira Costa
Felipe Vasconcellos Cavalcante
Gustavo Ferreira Gomes
José Alexandre Goes dos Santos
José Marcelo Vieira de Araújo
Luiz Fernando Resende Rocha
Marialba dos Santos Braga
Maria José Vasconcelos Torres
Wellington Calheiros Mendonça

Dia 15 (terça-feira)

Ana Kilza Patriota OAB/AL
Carlos André Rocha Sarmento
Carlos Henrique Ferreira Costa
Djalma Tavares Cunha de Mello Neto
Felipe de Pádua Cunha de Carvalho
José Cordeiro de Lima
Severino José da Silva
Valgetan Ferreira de Oliveira 

O Quinto constitucional

O Quinto constitucional, previsto no Art. 94 da Constituição Federal, é um dispositivo que prevê que 1 quinto (20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros (como Tribunais de Justiça estaduais, TRF, TST e TRT) seja compostos por advogados e membros do Ministério Público.