Servidores efetivos ligados à Saúde do município de Junqueiro paralisaram as atividades, na manhã desta quinta-feira (03), para cobrar dos gestores um posicionamento sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e pagamentos de insalubridade aos profissionais.
Mais de sessenta funcionários da área estão de braços cruzados e após uma concentração em frente ao cemitério da cidade, irão percorrer as ruas até a sede da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o dia de hoje, apenas 30% dos profissionais que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) seguem trabalhando; os serviços estão mantidos no Hospital Teófilo Pereira.
O movimento é coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho de Alagoas (Sindprev). Nilton Lira, representante da entidade, explica que os servidores estão cansados da demora da prefeitura em implantar o PCCV, além do não pagamento da insalubridade, aprovada pela Câmara de Vereadores de Junqueiro por unanimidade.
Nilton Lira ainda questiona a forma que está sendo feito o cálculo da taxa de insalubridade. “Os laudos técnicos apresentados pelo município foram feitos tendo como base o salário mínimo, no entanto o certo deveria ser o salário-base, assegurando desta forma um pagamento entre 10% e 40%. Isso não está sendo respeitado, até porque o único orçamento da prefeitura para esse direito é de apenas R$ 1.500 e não há previsão para acontecer”, comentou.
Já sobre o PCCV, os servidores acrescentam que até o momento, a comissão que será designada por parte dos gestores para trabalhar na elaboração do plano não foi apresentada. “Até o momento não há perspectivas e respostas da prefeitura. A paralisação é para pressionar os gestores que se posicionam sobre as situações”, acrescentou o sindicalista.
A expectativa é de que as atividades voltem ao normal nesta sexta-feira, no entanto, os servidores alertam que, caso haja uma permanência da demora e o descumprimento a lei, uma nova paralisação deva ser agendada e a possibilidade de greve não está descartada.
Resposta da prefeitura
À reportagem do CadaMinuto, o secretário municipal de Saúde do município, Carlos Augusto, informou que a insalubridade a que os funcionários têm direito será implantada imediatamente após a entrega de um novo laudo que está sendo elaborado após reforma de postos de Saúde.
“Como reformamos os postos de saúde o grau de insalubridade foi modificado e a orientação da Procuradoria Geral do Município foi a elaboração de um novo laudo e o prazo de entrega é de até 15 dias. Assim que ele for entregue a insalubridade vai ser implantada imediatamente”, comentou o gestor.
Já quanto aos PCCV o secretário informou que o processo já se encontra no Gabinete do Prefeito aguardando apenas a publicação da portaria para que seja implantando.