Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) mantiveram o mandato do prefeito de União dos Palmares, Carlos Alberto Borba Baia, o Beto Baia, e do seu vice Eduardo Pedroza, por unanimidade. O recurso do processo de cassação foi colocado em pauta nesta segunda-feira (30). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi impetrada pelo adversário político, Manuel Gomes de Barros, o Mano, que perdeu as eleições para prefeito na cidade, em 2012.
Beto Baia foi acusado de abuso de pode econômico durante o período eleitoral em decorrência da distribuição de cestas básicas para funcionários da Usina Laginha. O relator do processo, o desembargador Luciano Guimarães Matta, afirmou que os depoimentos prestados pelas testemunhas apresentavam diversas contradições e que não ficou comprovado que a distribuição tinham com finalidade a obtenção dos votos.
“A distribuição das cestas básicas foi para amenizar a falta de pagamentos dos salários. No momento em que aconteceu, João Lyra e Beto Baía não estavam no local pedindo voto de forma direta ou indireta”, ressaltou o relator do processo.
Durante a explanação, o advogado de acusação Henrique Correia afirmou que ficou comprovada a estreita relação entre João Lyra e Baia. “O que ocorreu em União dos Palmares foi um pleito com eleição viciada e ficou comprovado o abuso de poder econômico”, enfatizou. Segundo ele, o prefeito teria distribuído, entre os meses de junho e setembro, mais de cinco mil cestas básicas para quase mil famílias.
O advogado de defesa Gustavo Santos rebateu as afirmativas de Correia e disse que as cestas foram entregues até o mês de novembro, mas que foram suspensas devido às condições que Usina vem passando. “Eles foram entregues sempre as mesmas pessoas”, frisou.
Beto Baia teve o mandato cassado, mas não foi afastado da Prefeitura.