O futuro do licenciamento ambiental do País é o tema central da reunião realizada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que teve início ontem e termina hoje (24), em Recife. O diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Adriano Augusto, participa do evento que reúne secretários e dirigentes de órgãos estaduais de todo o País, bem como especialistas na área e observadores técnicos.
Na programação, há o fechamento do documento “Novas propostas para o Licenciamento Ambiental no Brasil”, resultante do Encontro Nacional da Abema sobre Licenciamento e Governança Ambiental, realizado em junho deste ano, em Brasília. O documento, elaborado pelo Professor José Carlos Carvalho, consultor ambiental, e com larga experiência na área ambiental do Brasil, contou com a contribuição dos estados, que observaram as peculiaridades locais e seu ordenamento legal.
Com a iniciativa, a Abema tem por objetivo promover o aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País, por meio da construção de um novo modelo de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. Após consolidar a posição da Associação frente ao documento de licenciamento ambiental, este será encaminhado aos poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
“Com foco na correção das distorções do atual procedimento do licenciamento ambiental, a Abema está encaminhando e articulando com o poder público e a coletividade os resultados do seu Encontro Nacional, inseridos nas propostas de mudanças gerais das quais o Brasil precisa já", explicou Hélio Gurgel, Presidente da Abema. Constará ainda da pauta do evento uma discussão sobre o licenciamento de empreendimentos eólicos.
De Alagoas, além do diretor-presidente do IMA, estão presentes representantes dos setores de licenciamento e jurídico do Instituto e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (semarh).