O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral tem utilizado a Lei Ficha Limpa como parâmetro para um novo projeto de iniciativa popular com o objetivo de promover a reforma política.
A mobilização ocorre em todo o país. Além disto, também semelhante ao que ocorreu na Ficha Limpa, se busca o apoio das mais diversas entidades.
Nesta terça-feira, o MCCE/Alagoas vai coletar assinaturas para o projeto de inciativa popular em favor da reforma política no pátio do prédio de Direito do Cesmac.
De acordo com a coordenadoria do Movimento, mais uma etapa. O projeto já vem sendo discutido desde o início do ano. É mais uma proposta em andamento para a reforma política no Brasil.
O tema – que adormecia no Congresso Nacional – ganhou maior notoriedade após as manifestações populares do primeiro semestre do ano. Virou ponto de pauta tanto na Câmara Federal, quanto no Senado.
Tanto é assim que já se adianta uma minirreforma eleitoral. Em relação à minirreforma, conforme o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), um dos objetivos principais é baratear as campanhas.
O PLS 441/2012 limita gastos com alimentação de militantes, aluguel de carros e contratação de cabos eleitorais. Proíbe placas fixas em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares. Também limita o tamanho dos adesivos de propaganda eleitoral.
A ideia é que estas regras já possam valer para o próximo pleito. Quanto à Reforma Política, é um assunto que deve ficar mesmo para o próximo ano. Ao menos assim colocou o relator da minirreforma, Valdir Raupp (PMDB/GO).
Estou no twitter: @lulavilar
