As dificuldades no exercício da advocacia em delegacias, na Defensoria Pública e no Sistema Penitenciário foram pauta da reunião da Comissão do Advogado Criminalista e Relações Penitenciarias, da OAB/AL, na última sexta-feira, 13.
O presidente da Comissão, advogado Ricardo Moraes, explica que a lista de reclamações dos advogados criminalistas é extensa. As queixas e reivindicações serão encaminhadas à Direção da Polícia Civil, do Sistema Penitenciário e da Defensoria Pública do Estado.
“Em ofício a ser encaminhado ao Juízo de Execuções Penais, a Comissão reivindica a viabilização da atuação da própria Comissão dentro do Sistema Penitenciário, visando sempre à defesa das prerrogativas, que estão sendo violadas”, explica Ricardo.
A Comissão também solicitou reunião com a Direção Geral da Polícia Civil. “Também será encaminhado ofício ao Diretor Geral da Policia Civil solicitando reunião para debater problemas vivenciados pelos advogados no âmbito dos departamentos e delegacias de Policia Civil, como por exemplo, acesso aos inquéritos policiais e acompanhamentos dos atos realizados por ocasião das prisões em flagrante delito”, explica o presidente da Comissão.
“Já na Defensoria Publica do Estado, buscamos uma reunião com o Defensor Publico Geral no interesse de resolvermos situações de conflito referentes a possível atuação de alguns defensores públicos em processos com advogados constituídos”, disse Ricardo.
Na reunião também foi feito uma agradecimento ao Meritíssimo Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Cavalcante Amorim, por ter cedido o espaço para realização da reunião.
Participaram da reuniaõ os advogados José Carlos Angelo, Lucila Vicentin, Leonardo Moraes, Diego Duca, Bruno de Omena, Thiago Pinheiro, Darlan Matias, João Uchoa, Gedir Campos, Altair Costa, Paulo Faria e Marlete Madeiro. O debate foi acompanhado ainda pela advogada Marialba Braga.