O deputado estadual João Henrique Caldas, segue a sua rotina de denúncias contra irregularidades dentro da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Na manhã desta segunda-feira (09), o parlamentar foi ouvido por autoridades do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal, numa sabatina, onde voltou a confirmar irregularidades, apontando inclusive, que depósitos foram feitos na conta de servidores na véspera das eleições para Mesa Diretora da casa, além de uma greve branca de servidores da casa de “Tavares Bastos”.
Em suas primeiras afirmações quando questionado, o deputado citou que em 2012, a Assembleia legislativa de Alagoas solicitou um empréstimo de R$ 4 milhões que seriam usados para quitar débitos trabalhistas. No entanto, parte deste dinheiro foi depositado na conta de servidores, antes da eleição da mesa diretora, presidida atualmente pelo deputado Fernando Toledo.
“Como se pode aceitar, que uma funcionária que recebe um salário mínimo por mês, receba um valor aproximado de R$ 30 mil. Se fosse só uma, mas são várias pessoas que receberam valores de R$ 20, 30, 30 e 140 mil”, afirmou o parlamentar.
Para lembrar de depósitos de valores considerados altos e no mínimo “estranhos”, JHC voltou a citar o pagamento da Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE), na qual devolveu R$ 650 mil aos cofres da casa.
“É preciso explicar, que a GDE está prevista na lei, mas, desde que não extrapole os 100%. Mas, o que se viu, já que acompanhamos gratificações passando de 600% dos salários de servidores”, disse.
GREVE BRANCA
Como se não bastasse às denúncias referentes aos pagamentos irregulares aos servidores, principalmente os comissionados, o parlamentar afirmou que atualmente existe uma “Greve Branca” dentro da ALE.
Segundo JHC, dos cerca de 2 mil servidores (entre comissionados e efetivos) da casa, apenas 30 estão trabalhando diariamente e exercendo as suas funções. “Além do clima pesado na casa, que acredito permanecer por um tempo, existe uma espécie de greve branca dentro da casa, onde poucos funcionários trabalham, se levado em consideração o número de servidores”, finalizou.
SEGURANÇA PESSOAL
Quanto a segurança pessoal, o deputado afirmou em depoimento que não solicitou os dois militares a que tem direito porque não iria compactuar com o desvio deste policiais que deveriam estar na ruas. O motivo para pedido de proteção pessoal, se deu porque houve declarações de alguns deputados que ele entendeu como ameaça. "O histórico do nosso Estado é este, então previnir nunca é demais".
SUSPOSTA FOLHA
JHC afirmou que existe sim uma suposta folha de pagamentos extras a servidores da Casa no valor de R$ 1,5 milhão. Ele revelou que chegou a esta informação através dos extratos da Caixa, onde foi possível ver os depósitos feitos de forma irregular, sem transparência, publicidade e legalidade. “Só consegui ter acesso a estes valores depois de uma ação judicial junto a Justiça Federal”.
De acordo com ele, muitos depósitos ultrapassam o valor dos servidores e alguns beneficiados são funcionários do deputado estadual Marcelo Vitor, que emitiu uma nota informando que quatro deles estavam lotados em seu gabinete.
O deputado revelou ainda que soube por meio da imprensa que o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa, Hernandi Malta e sua esposa, todavia ele não confirmou a informação.
VERBA DE GABINETE
O deputado citou ainda que cada deputado recebe uma verba de gabinete de R$ 39 mil mais R$ 73 mil para manutenção, sem contar com o salário do deputado que hoje é de R$ 20 mil. Cada deputado pode manter em seu gabinete 25 funcionários comissionados.