Na manhã de hoje, 06, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, assinaram no Parque da Pecuária José da Silva Nogueira, Instrução Normativa que reconhece o Estado como zona livre de febre aftosa com vacinação.
Teo Vilela explica que essa certificação eleva o preço do plantel alagoano, tanto de corte quanto de leite, hoje avaliado em R$ 1 milhão e 200 mil. “Alagoas desde 2009 fazia parte da zona de risco médio e agora na zona livre de aftosa já podemos vender o nosso gado em todo território nacional”.
O secretário de agricultura do Estado, José Marinho Jr revela que este reconhecimento é um grande ganho pro Estado tanto na agricultura e pecuária, para como na economia. “Com esta certificação poderemos exporta a nossa genética, que é de alta qualidade, para todo o território brasileiro. Alagoas se destaca pela qualidade de seu rebanho, tanto para corte como para leite”.
Marinho explica que a partir de agora o Estado estará ainda mais vigilante quanto a doença porque a fiscalização não será apenas local, mas também internacional. “Faremos todos os esforços para manter o Estado na zona livre porque este era um desejo antigo de todos os produtores do Estado e não podemos perder esse reconhecimento”.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, reconhece a qualidade do plantel alagoano, que segundo ele, são animais de alta qualidade. “A partir de agora o rebanho alagoano será ainda mais valorizado e os animais poderão circular livremente pelo Brasil”. Ele conta ainda que a próxima etapa é fazer com que todo suíno alagoano possa circular livremente.
Para o produtor Carlos Sposito, do município de Porto de Calvo hoje é um dia de comemoração porque há muito os produtores esperam alcançar a zona livre de aftosa. “Estou muito feliz, agora poderei circular com meu rebanho em todo Nordeste e também no Brasil. Mas a minha alegria acaba quando penso no endividamento rural, os débitos são absurdos”.
Durante o evento, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Alagoas, Álvaro Almeida, em seu discurso, pediu ao governo do Estado e aos deputados federais e senadores que ajudassem os produtores alagoanos na questão do endividamento rural. “Espero que não individualização de débito, cada valor deve ser tratado de uma forma”.
Endividamento Rural
O projeto prevê o perdão de dívidas com valores financiados até R$ 35 mil. As operações superiores a esse valor e que atingirem o teto de R$ 100 mil poderão ser liquidadas ou negociadas. Para liquidar, os produtores teriam um desconto de 90% e, caso a dívida ultrapasse o teto, o desconto cai para 60%. Além disso, a proposta (a Medida Provisória de número 610) sugere a atualização das dívidas, enquadradas desde a contratação, pela Taxa Referencial (TR) e suspensão de todas as execuções e cobranças judiciais até o 31 de dezembro de 2016. O texto sugere ainda a inclusão na negociação ou liquidação todas as fontes de recursos, enquadrando operações contratadas até 31 de dezembro de 2010.
A MP propõe também a revogação do artigo 5º da Lei 12.716 e a proibição por parte do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) de cobrar qualquer tarifa para contratar ou negociar dívidas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Pela redação da medida, os pequenos e médios produtores do semiárido ou que estejam instalados em municípios com estado de emergência decretado passam a ter tratamento semelhante aos dos agricultores familiares do Pronaf – Risco – FNE. Além disso, o texto também propõe a liberação de operações de custeio contratadas até o final deste ano nas cidades em estado de emergência para serem pagas em dez anos.
