O grande número de pedidos de aposentadorias e os trâmites legais que dependem do Tribunal de Contas do Estado levaram a Associação dos Municípios Alagoanos- AMA – a começar a semana discutindo o problema com o TC. O presidente da Instituição, Cícero Amélio e o procurador-chefe, Luiz Laranjeiras vão participar da reunião desta segunda-feira, dia 09, para esclarecer aos gestores os procedimentos e os prazos para a liberação dos processos.
No segundo ponto de pauta, às 11h, os prefeitos irão se reunir com o representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL), Revson Mourão, técnico do setor de assistência aos municípios alagoanos da secretaria. O principal assunto será os repasses municipais de ICMS, Royalties, IPI entre outros tributos. Revson vai explicar como o município pode aumentar sua participação nos repasses e mostrar a participação do Estado.
Durante a tarde, prefeitos ligados ao Conort e Cigres – consórcios de resíduos sólidos que estão sendo implantados nas regiões Norte e Sertão, se reúnem com técnicos da AMA e Semarh para fechar mais uma etapa no processo de formalização.
