Após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Alagoas, de interditar o prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), localizado no bairro do Cambona, até o final deste mês por oferecer riscos aos servidores, a Secretaria de Estado da Fazendo emitiu nota oficial.
Leia a nota na íntegra
NOTA OFICIAL: Secretaria de Estado da Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) comunica que irá contratar, junto à Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal), uma empresa de medição de carga para atestar que o prédio-sede não corre riscos de desabamento e que as condições de segurança são adequadas.
A iniciativa visa atender determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sobre a interdição do prédio-sede da Sefaz, na Cambona, além de alguns andares do edifício do antigo Produban, no centro de Maceió.
A Sefaz também relocou alguns setores que estavam no antigo prédio do Produban no último dia 18 de junho, atendendo recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), como a Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos (Difis) – onde são resolvidas demandas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Comércio Exterior, entre outras – para um prédio localizado no bairro da Ponta Verde, na Rua João Gualberto Pereira do Carmo, 113, 4º e 5º andares.
As outras unidades: Escola Fazendária (Efaz), Diretoria de Mercadorias em Trânsito (DMT) e Diretoria de Cadastro (Dicad) ficaram localizadas no primeiro andar e parte do térreo do prédio do antigo Produban, liberados pela vistoria do Corpo de Bombeiros, atendendo a algumas especificações, como sinalização e saída de emergência, que já foram providenciadas pela Sefaz.
Secretaria de Estado da Fazenda