O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Thiago Bomfim, acredita que até o final deste ano, a entidade consegue realizar a primeira etapa para a escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, por meio do Quinto Constitucional.
Bomfim ressalta que a sabatina dos candidatos já está marcada para o próximo dia 20 de setembro, o que possibilitará que a eleição ocorra em outubro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, pretende realizar o pleito no Centro de Convenções Ruth Cardoso (mesmo local onde ocorreu a eleição para a presidência da OAB/AL). A entidade busca uma data em que o espaço esteja disponível.
Em todo caso, Bomfim garante que o processo da escolha da lista tríplice por meio da eleição que envolve a classe se encerra neste ano. A lista – quando definida – será encaminhada para o pleno do Tribunal Regional do Trabalho.
Dos seis nomes, os desembargadores escolherão três (a lista tríplice), que será encaminhada para a presidente Dilma Rousseff (PT). Dos três, a presidente escolhe quem será o novo desembargador.
Portanto, o processo para a escolha do desembargador pelo Quinto Constitucional constitui-se de três etapas. Há – em tramitação – uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo ex-deputado federal João Caldas (PEN) que altera a forma do Quinto.
A PEC reduz para duas etapas: a eleição de classe e o encaminhamento da lista para o Executivo estadual ou federal (depende do tribunal). Thiago Bomfim se disse favorável a proposta, que foi formulada dentro do Conselho Federal da Ordem e apresentada a João Caldas.
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