Os membros da bancada federal de Alagoas se reúnem – na manhã desta segunda-feira, dia 2 – com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, o prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PTB); e o vice da entidade, o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB). Mais uma vez entra em pauta a situação dos municípios diante da queda nos repasses de recursos federais.
As desonerações feitas pelo governo federal – conforme dados apresentados pelos prefeitos, durante o encontro – vão somar, até o ano de 2014, perdas de R$ 42,6 bilhões aos municípios. Os prefeitos – dentre eles, Jorge Dantas – alega a dificuldade de manter os serviços públicos nos municípios; principalmente os mais pobres.
Dantas já havia falado sobre o assunto em uma entrevista concedida ao jornalista Klevérson Levy, no jornal CadaMinuto Press. Outra preocupação levantada na reunião é a execução das emendas parlamentares. Os dados são nacionais: de R$ 294,7 milhões em emendas parlamentares destinadas às cidades, apenas 52,8 milhões foram pagas pelo governo federal.
Os prefeitos elencam projetos que não foram executados por conta destas perdas. Como a maioria dos municípios alagoanos sobrevivem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faltou – ao longo da história – visão empreendedora em muitos locais, o medo é do caos administrativo. Soma-se a isto, o quanto – também historicamente – escorreu pelo ralo da corrupção, nos últimos, condenado ainda mais os municípios à miséria, em função de péssimos gestores.
O vice-presidente Jorge Dantas disse aos parlamentares que o aumento de 19% do piso do magistério, por exemplo, deve provocar novos problemas. Destacou ainda as questões envolvendo o financiamento da saúde pública. Da bancada federal, estão presentes os deputados Arthur Lira (PP), Alexandre Toledo (PSDB), Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) e o senador Renan Calheiros (PMDB). Fernando Collor de Mello (PTB) encaminhou um representante: Euclides Mello.
De acordo com assessoria de imprensa da AMA, os demais justificaram ausência. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), afirmou que o governo federal não pode mais fazer desonerações porque a situação tem fica grave para estados e municípios. Mais uma vez, prefeitos com o pires nas mãos...
Estou no twitter: @lulavilar
