Durante os finais de semana, em Maceió, é possível perceber também a atuação da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) colocando em prática o Código de posturas e fiscalizando obras na capital. O trabalho dos fiscais é saber quem está cumprindo as leis no Centro e na orla da cidade.
O superintendente-adjunto da SMCCU, Alfredo Gazzaneo, explica que as ações têm surtido efeito e democratizado o acesso dos ambulantes do Centro de Maceió nos espaços para a comercialização de produtos.
Instalados provisoriamente na Praça Palmares, os ambulantes podem contar com o apoio da Superintendência para que outros comerciantes não ocupem um espaço maior ou que contrarie as normas.
“Nossos fiscais de posturas estão devidamente fardados de azul, com o nome da Prefeitura de Maceió, bem como o da SMCCU. Observamos no Centro quem está ocupando uma área maior que o outro, pois, isso não é permitido. Nestes casos aplicamos o código de posturas existente para o bom entendimento entre as partes. Esse monitoramento é feito durante o horário de funcionamento do Centro de Maceió”, detalhou Gazzaneo.
Segundo a Direção de Fiscalização da SMCCU, os fiscais trabalham nos finais de semana em regime de escala. Em caso de denúncia sobre irregularidades que estejam afetando o convívio da população, a Superintendência disponibiliza o telefone 3315-4747. O Código de posturas tem por objetivo definir as normas que disciplinam a vida social urbana e os deveres dos cidadãos em relação à comunidade e a administração pública municipal.
Orla de Maceió
Em campo, os ficais de posturas e obras também intensificam suas ações na orla de Maceió. O intuito é verificar os serviços ofertados à população. Caso seja constatado algum tipo de conduta contra as leis municipais, as penalidades do Código de posturas serão aplicadas como manda o regimento da SMCCU.
Aos domingos, um trecho da orla de Pajuçara é fechado, como garantia de diversão para as pessoas que optam pelo passeio à beira mar. De acordo com Gazzaneo, os fiscais também atuam para garantir o acesso democrático de cada maceioense ao lazer. O trabalho é feito em conjunto com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).