A IV Conferência Estadual de Cultura foi aberta oficialmente nesta quinta-feira (29), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. O evento reuniu 180 delegados, de mais de 30 municípios alagoanos que discutirão propostas voltadas ao setor em Alagoas.

O secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas presidiu a abertura do evento, que contou com a participação do presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural, Vinícius Palmeira, do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula, do presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Judson Cabral.

Também participaram da abertura a representante dos gestores dos municípios que realizaram Conferências Municipais de Cultura, Karina Padilha e, representando a sociedade civil e a Rede Alagoana de Pontos de Cultura, Fátima Menezes e o mestre cordelista Jorge Calheiros.

Em seu pronunciamento, o secretário deu as boas-vindas aos representantes da poder público e da sociedade civil, eleitos durante as conferências municipais realizadas entres os meses de julho e agosto de 2013, em todas as regiões do Estado. Ele aproveitou para agradecer os esforços dos prefeitos e gestores municipais na realização das conferências.

“Agradeço aos gestores e representantes eleitos para a IV Conferência Estadual de Cultura pelo empenho na realização do evento em suas cidades. A conferência estadual será mais um momento de interlocução entre poder público e sociedade civil no intuito de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da cultura em Alagoas”, afirmou.

Ainda de acordo com Viégas, a conferência é um é momento de interlocução direta entre o poder público e a sociedade civil, tendo como objetivo a formulação de propostas para uma política pública de cultura.


Marco legal

Durante a conferência, foi assinado o Decreto nº 27.736 que institui o Plano Estadual de Cultura e cria o Sistema Estadual de Indicadores Culturais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, e pelo o secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula.

O representante do MinC ressaltou a importância da instituição do marco legal para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas à cultura em Alagoas. “Alagoas é um dos poucos estados que possuem o Plano estadual de Cultura, a criação desse marco legal será um instrumento de grande importância para nortear as ações para a cultura no Estado e promover políticas eficientes e demais estados do país”, salientou.

Na ocasião também foi assinado o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o qual Alagoas já estava inserido e com a assinatura formaliza oficialmente sua inscrição.

Cultura Popular

Mestres da cultura popular receberam, durante o evento, o reconhecimento do Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado da Cultura (Secult). Eles foram contemplados com o Registro de Patrimônio Vivo de Alagoas.

O escultor, poeta e historiador José Gomes Pereira (Zezito Guedes), que foi representado por seu filho, Jansen Oliveira Gomes, e Pedro Cassiano dos Santos (Pedrocas), escultor em madeira, receberam do secretário da Cultura os certificados de Patrimônio Vivo do Estado.

Os mestres, com o reconhecimento oficial, passaram a receber uma bolsa de incentivo vitalícia, de acordo com a Lei nº 6.513, de 22 de setembro de 2004, alterada pela Lei 7.172, de 30 de outubro de 2010.

Ao receber a certificação, o escultor Pedrocas deu seu depoimento emocionado e agradeceu o reconhecimento. “Agradeço ao Governo, ao secretário Osvaldo Viégas e também à equipe do Mupa que está preparando uma exposição do meu trabalho”, declarou. O mestre ainda recitou uma poesia que fez de improviso.

Patrimônio imaterial

O Patrimônio Imaterial também teve seu momento, durante a abertura da IV Conferência Estadual de Cultura. A receita do “Camarão Alagoano Bar das Ostras” teve seu registro formalizado no livro de do Saberes, onde são inscritos ofícios e modos de fazer tradicional no das comunidades. De acordo com a Lei Estadual nº 7.285, criada em 2011, que trata do registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Alagoano.

Também prestigiaram o evento a consultora da Unesco para o Sistema Nacional de Cultura, Vânia Brayner, o representante da Funarte, na Representação Regional Nordeste do MinC, Naldinho Freire, o pró-reitor de Extensão da Ufal, Eduardo Lyra e o reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Jairo Costa.