Em entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira (30), o procurador-geral do Município de Maceió, Ricardo Wanderley, falou sobre o resultado preliminar da auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (GCU) na folha de pagamento da Prefeitura de Maceió, cujo relatório foi entregue na última quarta-feira (28), sobre a nova auditoria e acerca da investigação aberta ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar supostas irregularidades na inserção de pessoal na folha de pagamento do Município.
O procurador destacou que, embora o resultado apresentado pela CGU ainda seja inicial, alguns casos “saltam aos olhos”: “Existem servidores acumulando até oito cargos e funcionários efetivos que recebem o Bolsa Família irregularmente”, exemplificou. Ele também afirmou que as supostas irregularidades serão mapeadas e corrigidas: “Garanto que vamos trabalhar com a austeridade que irá pautar essa gestão do começo ao fim”.
Em relação à nova auditoria que será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cujo anúncio foi feito nesta manhã pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB), Ricardo Wanderley disse que os trabalhos devem começar na primeira quinzena de setembro.
“A auditoria da FGV, patrocinada pelo Banco do Brasil, irá analisar todos os atos de pessoal do município. O relatório da CGU será um pouco preparatório para esse novo trabalho. Serão duas frentes que se encontrarão no final”, falou, ao explicar sobre a diferença entre os dois procedimentos.
Falsificação grosseira
Sobre a investigação aberta pelo MPE, o procurador confirmou que a falsificação da assinatura do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) apresentada no documento onde o suposto servidor solicita o retorno no quadro da Prefeitura de Maceió, é “grosseira”.
“O servidor alegou que desde a década de 80 estava à disposição do Estado e foi reintegrado ao quadro do município, mas em julho passado o então secretário de administração suspendeu o pagamento dos vencimentos”, explicou, acrescentando que, a princípio, ainda não é possível afirmar se o servidor é realmente funcionário efetivo da administração municipal.
Segundo informações obtidas pelo procurador, o servidor é dentista e atuava na Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) antes de se afastar para trabalhar para o Estado.
Já de acordo com o MPE, a SMS – então comandada por João Marcelo Lyra pediu à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (SEMARHP) a instauração do processo no qual consta a irregularidade. O processo foi deferido pela SEMARHP, com base em um documento contendo a assinatura falsa do governador.
Ricardo Wanderley frisou que este caso não motivou a auditoria anunciada pelo prefeito Rui Palmeira, que já estava prevista para acontecer, e elogiou a postura do ex-secretário municipal de Saúde, João Marcelo Lyra. “O secretário não se afastou do cargo por fraude ou dolo e sim por motivos pessoais. Ele deu uma contribuição extremamente preciosa ao município”.
Para finalizar, o procurador lembrou que, paralelamente as auditorias solicitadas pelo Município, o MPE está intermediando o cruzamento das folhas de pessoal da Prefeitura de Maceió, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.