Alagoas está entre os 15 estados que atingiram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), isto significa que o gasto com pessoal chegou ao máximo e a consequência maior é a não realização de concursos públicos. Apesar da condição, o governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, confirmou na manhã desta quarta-feira (21), que os concursos da Polícia Militar, que encontra-se em fase final, e da Educação estão garantidos.
Teotonio confirmou a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar, bem como, a realização do concurso para professores da educação. “Estes concursos já estavam previstos no orçamento, portanto não haverá qualquer modificação por conta deste limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O governo explica ainda que novos concursos não poderão ser realizados, até que o Estado saia desta zona de limite. “Algumas decisões do governo acabaram tendo um ônus muito grande, acarretando essa situação”.
Nos primeiros quatro meses de 2013, Alagoas gastou mais de R$ 2,551 bilhões com pessoal, o que corresponde a 49,05% da receita. O limite máximo é de 49%, e neste sentido Alagoas se encontra em Estado de alerta.
VISITAS
O governador estará durante todo o dia, realizando inspeções em prédios históricos que estão sendo reformados. o primeiro prédio foi o Palacete Barão de Jaraguá, na Praça Dom Pedro II.
Neste prédio, que abrigava o arquivo público e que está fechado desde 2009, irá funcionar a nova e moderna "Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos", que será entregue no dia 24 de outubro, na véspera da abertura da Bienal do Livro.
Segundo o secretário de cultura do Estado, Osvaldo Viegas, a restauração que terá o retorno do acervo, novo mobiliário, aquisição de computadores e projetos, foi orçada em R$ 2 milhões e 100 mil, com a injeção de R$ 800 mil por parte do Estado e R4 1 milhão e 300 cedidos através de convênio com o Ministério da Cultura.
Outros prédios que serão visitados foram o Arcebispado de Maceió, o Instituto Histórico Geográfico e o Teatro Deodoro.
