Alagoas definirá, nestas segunda (12) e terça-feiras (13), seu Plano de Desenvolvimento Integrado para o Urbanismo, com a realização da Conferência Estadual das Cidades, no Centro de Convenções, em Jaraguá, das 7h30 às 18h. O plano vai nortear o trabalho de todos os municípios na elaboração de projetos e aplicação de recursos voltados para áreas como mobilidade urbana, regularização fundiária, habitação e saneamento, os principais eixos da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O governador Teotonio Vilela fará a abertura oficial da conferência, que contará com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

As discussões representarão um importante passo rumo à implementação de uma política urbana para o Estado. Do encontro, sairá o texto de Alagoas a ser apreciado e discutido na Convenção Nacional, de 20 a 24 de novembro, em Brasília, com tema central denominado “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”.

O documento a ser elaborado no debate estadual, é resultado das 80 Convenções Municipais realizadas no Estado de março a junho. Nelas, foram tiradas 2.400 propostas, que serão minuciosamente apreciadas e formarão um único documento: o texto de Alagoas para o urbanismo.  Além das propostas, coube a cada município eleger seus delegados, que estarão na Conferência Estadual com a missão de agirem como porta-vozes, defenderem suas cidades e o que a população almeja para melhorar a questão urbana.

Uma equipe técnica deverá ser composta para que os municípios possam ser orientados a preparar seus projetos, encaminhá-los ao Ministério das Cidades, responsável pela área e buscar os recursos necessários.

“O que se busca é democratizar as cidades, para quem seu papel social e as pessoas, ou seja, a população, aponte o que deseja que melhore, mude e seja implantado em seus municípios. Por isso, a importância desse debate e espaço democrático como jamais se viu”, afirmou o secretário de Articulação Social, Claudionor Araújo, presidente da Conferência Estadual e responsável pelo acompanhamento e apoio para a realização das municipais.

Ele lembra que, pela primeira vez, Alagoas bate recorde na realização das Conferências Municipais. Isso porque, segundo Claudionor, anteriormente, o processo era regionalizado. “Em um único dia, por exemplo, 15 municípios discutiam a questão urbana de todo o Estado. Um número que não representava todos os munícipes”, afirmou. “Dessa vez, graças ao empenho, dedicação e total apoio do Governo do Estado, Alagoas conseguiu um número expressivo de conferências, sendo 80 ao todo, o que significa que praticamente todo o Estado debateu os temas propostas, além de outros, e definiu propostas para seus municípios”.

Voz e vez

Claudionor ressaltou que as pessoas que quiserem discutir o assunto de tanta relevância para Alagoas poderão participar da Conferência Estadual, como observadores, convidados, podendo opinar. Ele acrescentou o interesse demonstrado pela população dos municípios por onde passou, dos gestores e das Câmaras de Vereadores, que abraçaram a causa e contribuíram decisivamente para a realização das conferências em seus municípios. “Era praticamente impossível o Governo fazê-lo sozinho, sem a contribuição dos prefeitos, que entenderam a importância e fizeram a mobilização em suas cidades”.           

Dos 60  municípios onde pôde estar presente, já que em alguns dias, foram realizadas até quatro conferências em diferentes regiões do Estado, o secretário Claudionor Araújo afirma que o que se viu foi a ampla participação popular. “Isso foi o que mais me empolgou. Perceber que as pessoas querem ser ouvidas, querem mudar, melhorar suas cidades e aprovaram a forma democrática utilizada para tanto. Incorporaram o sentimento da coletividade.  A participação da Igreja, associações de bairro, sindicatos, movimentos de trabalhadores rurais, dirigentes de diversas instituições que se fizeram presentes, apontaram o que querem para seus municípios”, observou. “O resultado disso tudo foram as 2.400 propostas tiradas dessas conferências, que serão levadas para a Estadual e de lá a Brasília”.

Claudionor destaca o apoio do governador Teotonio Vilela à realização das conferências. “Com seu perfil democrático e sua forma de ouvir a todos, o governador Teotonio Vilela foi decisivo para o resultado significativo dessas conferências, como está sendo para a realização da Estadual, que com certeza repetirá o sucesso das municipais”, ressaltou Claudionor. A Associação dos Municípios Alagoanos não realizará sua tradicional reunião para que todos os prefeitos possam participar da Conferência Estadual das Cidades”, pontua o secretário.

Para ele, o ajuste das contas públicas coloca o Estado em situação favorável à concretização das propostas que forem definidas na conferência. "Graças à credibilidade resgatada por Teotonio Vilela ao assumir seu primeiro mandato como governador, em 2007, junto ao governo federal, e colocar as contas de Alagoas em dia, com certeza os projetos que surgirão a partir do Plano de Desenvolvimento Urbano para o Estado, encontrarão respaldo e apoio do governo federal, como tantos outros”, afirmou o secretário.